Mais uma reviravolta sobre a eleição de Marquinho Bacellar (Solidariedade) para a presidência da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes para o biênio 2023 e 2024. A Mesa Diretora se reuniu na tarde de quinta-feira (24) para decidir sobre a votação do último dia 15 (clique aqui). Bacellar chegou a ser anunciado pelo presidente Fábio Ribeiro (PSD), como vencedor para o biênio 2023/2024, mas a Mesa Diretora decidiu anular a eleição.
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De acordo com informações postadas no site da Câmara dos Vereadores, dois requerimentos foram protocolados pelos vereadores da casa. Um por falta de publicidade assinado por Juninho Virgílio ( PROS); e outro impetrado pelos vereadores Pastor Marcos Elias (PSB) Kassiano Tavares (PSD), Bruno Pezão (PL) e Dandinho de Rio Preto (PSD).
Segundo informações da Mesa Diretora, o primeiro pedido protocolado foi indeferido. O segundo pedido sobre a anulação da eleição de Bacellar, alegou que o vereador Nildo Cardoso (União) não votou. Este requerimento foi acatado pela Procuradoria Legislativa da CMCG que, pelo regimento interno da casa, foi enviado à Mesa Diretora que decidiu seguir o parecer da Procuradoria, e anulou a eleição para presidente da Câmara de Vereadores.
Fábio Ribeiro se manifesta
O presidente da Câmara de Campos, Fábio Ribeiro (PSD), conversou com a reportagem do Terceira Via nesta sexta-feira (25). Ele afirmou que a decisão de anulação da votação para a Presidência do Legislativo Municipal, se baseou no parecer da Procuradoria, e por Nildo Cardoso (União) não ter declarado nominalmente o voto a Marquinho Bacellar (SD).
“Pelo regimento, a eleição da Mesa Diretora tem que ser nominal e em ordem alfabética. Pelo vídeo da votação, fica claro que o vereador Nildo Cardoso não declara voto , mas encaminha o voto. Sendo assim, essa eleição foi anulada, seguindo parecer da Procuradoria. Ainda não há data marcada para nova eleição acontecer. O presidente da Câmara pode colocar isso em pauta para votação de 1º de janeiro a 31 de dezembro”, comentou.
Fábio Ribeiro disse ainda que, se os vereadores de oposição têm maioria para eleger novo presidente, não vê problemas em realizar nova eleição.
“Ainda não defini data para nova votação. As sessões retornam no dia 8 de março. Faço um apelo a todos os vereadores para que pensem nos interesses coletivos da população, e deixem de lado interesses particulares. Tivemos um ano bom em 2021 para aprovação e votação de projetos. Esperamos o mesmo para 2022. Há várias pautas que dependem dos vereadores para serem analisadas como, por exemplo, a reforma da previdência do servidores municipais. Temos conversado com os representantes do Siprosep (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos) sobre o tema”, citou.
A reportagem entrou em contato com os vereadores Nildo Cardoso e Marquinho Bacellar para comentarem sobre a anulação da votação. De acordo com Nildo, “a Mesa não tem poder de anular decisão do plenário. Tem que passar pelo votação dos vereadores”. Ele destacou:
“O único que proferiu o voto na tribuna fui eu. Quem fez encaminahmento da candidatura de Marquinho fui eu. Com certeza, a Justiça vai entender, não a Mesa Diretora de acordo com a Promotoria indicada pelo presidente. O plenário com maioria é soberano para decidir em qualquer parlamento. Vamos aguardar a decisão judicial”, afirmou Nildo Cardoso.
O vereador Marquinho Bacellar ainda não havia se manifestado.
Esta matéria se encontra em atualização.
