Os Sindicatos dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep), dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos (SES) e dos Médicos de Campos (Simec) promoveram, neste sábado (11), uma carreata para reivindicar o pagamento de salários e direitos trabalhistas a servidores da ativa, aposentados, pensionistas, contratados, prestadores de serviços do Município.
A concentração aconteceu no entorno da Praça Barão do Rio Branco, popularmente conhecida como Pracinha do Liceu. Por volta das 10h, a carreata partiu em direção à sede Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura de Campos, no Parque Santo Amaro.
Os carros atravessaram importantes vias do Centro de Campos, como a rua Tenente Coronel Cardoso, antiga Formosa, e as avenidas José Alves de Azevedo, conhecida como Beira-Valão, Pelinca e 28 de Março.
Segundo os organizadores, os manifestantes foram acompanhados por homens da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM), permaneceram em seus carros e usaram máscaras, “respeitando os decretos de distanciamento social durante todo o trajeto”.
Eles reivindicavam salários em dia e pagamento de direitos trabalhistas como gratificações, adicionais noturnos e de insalubridade.
Presidente do SES, Carlos Morales, usou como exemplo o parcelamento do mês de junho para aposentados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos (PreviCampos), que receberam apenas 75% de seus benefícios na última quarta-feira.
(Foto: Divulgação/Siprosep)
“Essas pessoas tabalharam a vida inteira, contribuíram, recebem uma aposentadoria que mal dá para pagar remédios e têm seus benefícios parcelados justamente no meio de uma pandemia. Isso não se faz. Pedimos dignidade e respeito”, disse Morales.
Segundo a Prefeitura, os 25% restantes deverão ser pagos no decorrer próxima semana.
De acordo com a presidente do Siprosep, Elaine Leão, os servidores da ativa também sofrem com atrasos no pagamento.
“O ativo não sabe mais que dia recebe. Nosso pagamento era no último dia útil do mês. O prefeito Rafael Diniz colocou para o quinto. Esse mês, ele anunciou que seria dia 15. Com isso, ficamos com a vida financeira muito enrolada. Além de estarmos com salários defasados, não sabemos quando podemos colocar os vencimentos das nossas contas. Os juros são altos e nós acabamos pagando por isso”, disse.
A situação dos prestadores de serviço remunerados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), que acumulam até seis meses de salários atrasados, também foi lembrada. “Estamos movendo ação trabalhista para que eles possam receber”, revela morales.
“Então, em prol de um salário em dia, um salário integral, fomos para a rua”, finaliza Elaine.
O Jornal Terceira Via questionou a Prefeitura sobre as reivindicações do Siprosep, do SES e do Simec. Veja a íntegra da resposta abaixo:
A Prefeitura de Campos começou sexta-feira (10) o pagamento dos servidores referente ao mês de junho. Com o pior repasse de royalties e Participação Especial da história do município, além da queda brusca de arrecadação própria, a Prefeitura se viu obrigada a estabelecer um cronograma diferenciado, com pagamentos previstos, também, para a próxima semana. Dentro do novo cronograma, ao longo da sexta-feira (10), receberam servidores da Saúde e da Educação. Os demais servidores da ativa receberão na próxima quarta-feira (15).
Aposentados e pensionistas do PreviCampos receberam 75% dos vencimentos na quarta-feira (8). Os 25% restantes na próxima semana. A forma de pagamento foi aprovada pelo Conselho do órgão.
Em comparação a 2019, até junho deste ano, o município já acumula perdas de R$ 132,1 milhões em royalties e PEs somados. Ao mesmo tempo, a folha de pagamento dos servidores é de R$ 73,2 milhões — sendo R$ 15,3 milhões destinados a aposentados e pensionistas do PreviCampos — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos.
Foram suspensas as gratificações dos servidores afastados de suas funções e a medida vale enquanto durarem as medidas restritivas provocadas pelo enfrentamento ao Coronavírus.
RPAs – A Prefeitura de Campos tem feito replanejamento das contas para pagamento aos prestadores de serviços por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) em decorrência de constantes quedas de arrecadação.
