Cobrança | Prestadores de serviços acusam Prefeitura de negligenciar categoria durante a pandemia (Foto: Carlos Grevi)
Com salários atrasados há até seis meses, prestadores de serviço da Prefeitura de Campos enfrentam a pandemia de bolsos vazios. Relatos colhidos pelo Jornal Terceira Via retratam o desespero de quem já vivia situação financeira delicada quando as medidas de combate ao novo coronavírus começaram a ser implementadas e só viu o quadro piorar conforme o aumento do número de casos de covid-19, no município, fez endurecer as medidas de distanciamento social e impedir, em nome da saúde pública, uma série de atividades. Dívidas crescentes, dependência da ajuda de parentes e até de gestos de caridade são algumas das situações pelas quais a categoria, remunerada por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), vem passando.
Ex-motorista da Secretaria Municipal de Educação, Jorge Renato Belo, está há cinco meses e meio sem receber. Em maio, foi dispensado do trabalho. “Me mandaram ir para casa por causa da pandemia. Não pagaram nada e nem deram satisfação alguma”, diz. Segundo ele, foram feitas promessas de pagamento, mas o depósito nunca aconteceu.
Belo tem 27 anos vem atuando como motorista de aplicativos. Ele foi o único que aceitou se identificar, mas a reportagem do Jornal Terceira Via conversou com 11 RPAs. A extensão do atraso no pagamento da categoria varia conforme a pasta. Há prestadores de serviço sem salário há quatro meses. Outros, estão há cinco. Nos piores casos, o último pagamento aconteceu há seis meses, o que significa que esses profissionais ainda não foram remunerados por seus trabalhos em 2020.
Qualquer que seja o caso, eles são unânimes ao se queixarem do silêncio e da negligência do município. Segundo eles, a Prefeitura não mantém qualquer tipo de diálogo com os RPAs e nem divulga um calendário de pagamento. Parte deles já foi dispensada e ainda não tem previsão de quando receberá pelos serviços prestados.
Dificuldades
Lotados principalmente na Secretaria Municipal de Educação, mas também na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Ativo, na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, na Fundação Municipal de Esportes e na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, os prestadores de serviço ouvidos pelo Jornal Terceira Via relataram dificuldades para arcar com o que há de mais básico.
“Estamos doentes, sem nada, devendo. Trabalhamos e não podemos manter a quarentena. Estamos sofrendo!”, disse uma. “Tenho cinco filhos e já não sei mais o que fazer. Estou vivendo com ajuda das pessoas”, afirmou outro.
O drama dos RPAs, contudo, esbarra nas próprias condições de subsistência: “O mês esta acabando, vão cortar minha luz. Minha filha e eu teremos que ir pra casa de uma tia. Estamos vivendo de doações. Queremos o que é nosso. Fome não espera”, confidenciou uma terceira.
Manifestações
No último dia 25, prestadores de serviço fizeram um ato reivindicando o pagamento de salários atrasados em frente ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura de Campos, no Parque Santo Amaro.
Esta foi a terceira manifestação dos RPAs no espaço de uma semana. Eles pediram a presença do prefeito Rafael Diniz (CDN), mas não foram atendidos.
No dia 22, os prestadores de serviço fecharam a Ponte General Dutra. No dia 18, ocorreu um ato na Praça São Salvador.
Além da falta de pagamento, os manifestantes denunciaram demissões sem justificativa.
Prefeitura se posiciona
Questionada sobre o número de prestadores de serviço em atividade hoje na administração pública municipal e sobre as dispensas ocorridas nos primeiros cinco meses do ano informou que “o número de profissionais com este vínculo é variável por se tratar de prestação de serviço temporário. As informações sobre pagamento de prestadores de serviço por RPA encontram-se detalhadas no Portal da Transparência”.
Sobre a previsão de quitação dos atrasados, a Prefeitura afirma que “realizou no último mês o pagamento de parte da folha salarial dos prestadores de serviço por RPA, a exemplo dos profissionais que atuam nas Unidades de Acolhimento Institucional (vinculados a FMIJ), e profissionais dos hospitais, vinculados a Fundação Municipal de Saúde. Mesmo em meio às sucessivas quedas de arrecadação, a prefeitura segue replanejando as contas para realizar pagamentos aos prestadores de serviços por RPA, inclusive os atrasados”.
