(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)
A Prefeitura de Campos deposita nesta sexta-feira (10) o salário integral de junho de servidores da ativa da Saúde e da Educação. O pagamento é parte de um cronograma especial montado pelo Município, que distribuiu estabeleceu datas e percentuais de remuneração diferenciados do funcionalismo municipal, de acordo com a pasta em que é lotado e seu status previdenciário.
Aposentados e pensionistas receberam 75% dos vencimentos na última quarta-feira. Na semana que vem, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos (PreviCampos) paga os 25% restantes, em data ainda não divulgada. Na próxima quarta-feira, dia 15, o Município deposita os vencimentos dos demais servidores da ativa.
A folha de pagamento dos servidores é de R$ 73,2 milhões, sendo R$ 15,3 milhões destinados a beneficiários do Previcampos. De acordo com a Prefeitura, o pagamento parcelado de aposentadorias e pensões foi aprovado pelo Conselho do Instituto de Previdência.
Segundo a Prefeitura, a medida foi necessária em decorrência da queda da arrecadação relativa tanto aos royalties e participações especiais da exploração do petróleao quanto à receita própria.
“O município de Campos vem acumulando prejuízos. No final de junho recebeu o menor repasse de royalties dos últimos 18 anos — R$ 9.837.674,93. Campos só recebeu um valor baixo referente a royalties semelhante em abril de 2002 — R$ 9,6 milhões. O repasse do mês passado foi 42,5% inferior ao de maio — R$ R$ 16.382.674,93, e 71% menor que o de junho do ano passado (R$ 33.652.417,86). Em Participação Especial o cenário é o mesmo: Em maio, o município recebeu o menor repasse de sua história – R$ 1,1 milhão pela produção do primeiro trimestre de 2020. Nas receitas próprias, o panorama não é diferente. Até junho, a queda de arrecadação foi de 50% em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 23 % no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). O quadro de perdas foi acentuado pela pandemia de Coronavírus”, informou a Prefeitura.
