A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou no Diário Oficial do município desta segunda-feira (25), a adjudicação e homologação referente ao pregão promovido para contratação de empresa especializada em manutenção das unidades da rede municipal de ensino. As empresas MS Brasil Serviços Eireli e a Planipaes Serviços e Empreendimentos Ltda venceram o pregão e assinaram os contratos na semana passada, na sede da secretaria. A primeira ficará responsável por executar os serviços contratados em unidades inseridas nos lotes 1, 2 e 4. A segunda nos lotes 3 e 5. Acesse (AQUI) a publicação. No início desta semana, o Jornal Terceira via publicou uma reportagem (veja aqui) sobre a situação precária das escolas, que tem atrasado o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal.
De acordo com o secretário, Marcelo Feres, o objetivo é garantir a manutenção preventiva (periódica) e corretiva predial, tanto em imóveis próprios quanto alugados. O processo foi dividido em regiões, formando cinco lotes correspondentes às áreas geográficas específicas do município.
“Estamos dando mais um passo rumo à melhoria da qualidade da Educação de Campos. Assim que assumimos essa gestão, demos início ao levantamento das necessidades das unidades e tomamos as providências cabíveis para assegurar aos nossos alunos e profissionais uma estrutura física digna que favoreça o processo de ensino-aprendizagem. Esse era um pedido recorrente dos profissionais e vai contemplar todas as unidades, que ficaram fechadas na maior parte do ano de 2020, sem receber melhorias. Com isso, vamos garantir mais segurança, conforto, saúde e bem estar da comunidade escolar”, informou Marcelo Feres.
A subsecretária de Gestão Orçamentária e Finanças, Carla Patrão, falou sobre os próximos passos. “Representantes das empresas vencedoras do pregão irão visitar as unidades junto a um servidor da Diretoria de Infraestrutura da Seduct para acompanhar as demandas e dar início à manutenção, com base nas prioridades registradas e conforme cronograma e critérios técnicos elencados pela Secretaria. A gente espera que, em três meses, consiga reorganizar toda a rede, a fim de começar o ano letivo de 2022 com as escolas já preparadas para receber os alunos”, detalhou.
Segundo Carla, estão previstos serviços eventuais nos sistemas, equipamentos, redes e instalações elétricas, hidrossanitárias, de ar condicionado, de gás liquefeito de petróleo (GLP), cisternas, caixas de água, de reservatórios, fossas e outros materiais existentes ou que venham a ser instalados, bem como reconstituição/adequação das partes civis afetadas nas instalações prediais, dentre outros serviços.
O Programa de Manutenção das Unidades Escolares inclui não somente as escolas e creches, mas também todos os imóveis sob a administração da Seduct, como a sede da Secretaria, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb).
“O contrato celebrado entre a antiga empresa – Working Empreendimentos e Serviços Ltda – e o Município de Campos terminaria em 11 de janeiro de 2021. No entanto, a empresa contratada encerrou suas atividades antes do previsto, em 31 de dezembro de 2020. Além do mais, não foram tomadas as providências cabíveis com a devida antecedência pela antiga gestão no ano de 2020, como é de praxe no serviço público, considerando a proximidade do término da vigência contratual, o que acarretou em atraso na formalização de um novo contrato, gerando uma lacuna temporal nas atividades de manutenção preventiva e corretiva que devem ser implementadas pela Secretaria nos imóveis de sua responsabilidade”, acrescentou o secretário.
A Seduct também vai disponibilizar software específico e apropriado para gerenciamento do programa de manutenção e controle das atividades, que vai desde a emissão prévia da Ordem de Serviço pelo diretor da escola e ou creche que vai para a Diretoria de Infraestrutura, passando pela avaliação do fiscal, execução do serviço, aprovação, avaliação e seu orçamento pelo fiscal, e a liberação para pagamento. O sistema também vai ser alimentado com fotos do antes e depois do serviço de manutenção executado.
Confira os grupos de lotes
LOTE 01 – Campos (1º distrito);
LOTE 02 – Guarus (1º distrito) e Travessão (7º distrito);
LOTE 03 – Morro do Coco (12º distrito), Santo Eduardo (13º distrito), Santa Maria (18º distrito) e Vila Nova (20º distrito);
LOTE 04 – Goitacazes (1º distrito), Santo Amaro (3º distrito), São Sebastião (4º distrito), Mussurepe (5º distrito) e Tocos (17º distrito);
LOTE 05 – Morangaba (9º distrito), Ibitioca (10º distrito), Dores de Macabu (11º distrito), Serrinha (15º distrito).
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
Leia também!
