A rede pública municipal de Campos dos Goytacazes tem previsão de alcançar, até o final de outubro, 57 unidades funcionando em ensino híbrido, o que representa apenas 24% do total de 234 escolas e creches. A lentidão de reabertura das escolas contrasta com os avanços da retirada de restrições em outros setores, como por exemplo, o de festas. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), há unidades que não têm qualquer condição de receber de volta os alunos devido à situação precária, que vai desde salas com goteiras e mofo a esgoto a céu aberto.
Segundo a Prefeitura, atualmente, 36 unidades estão funcionando com ensino híbrido e outras 21 serão reabertas até o final de outubro, alcançando 4 mil alunos. No entanto, segundo o Censo Escolar de 2021, divulgado pelo próprio Município, a rede de ensino pública municipal possui 53.930 estudantes matriculados, restando, então, 49.930 crianças e adolescentes fora das salas de aula.
De acordo com último decreto, divulgado no dia 18 de outubro, em Diário Oficial municipal, vários setores receberam mais flexibilizações. Em divulgação anterior, foi autorizada a realização de eventos para mil pessoas em espaço fechado e duas mil em espaço aberto. Tais permissões causam contraste com o atual cenário da educação na cidade.
A coordenadora geral de Sepe, Odisseia de Carvalho, aponta a necessidade urgente de reforma das escolas, já que, segundo ela, a maioria não tem condições de receber as crianças. “O que nós temos que fazer, nesse momento, é focar nas estruturas das escolas, que estão pavorosas. Temos escolas no Município com fezes de morcego nos berços, esgoto a céu aberto, além de falta de funcionários, serventes para limpeza, porteiros, vigias. Estavam ocorrendo, inclusive, roubos nas nossas escolas municipais. Então, são essas questões que a gente precisa solucionar”, afirmou Odisseia.
Segundo a promotora de Tutela de Justiça Coletiva da Infância e Juventude, Anik Rabello Assed, o compromisso firmado com o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, e com o próprio prefeito Wladimir Garotinho, prevê que os reparos pendentes nas estruturas físicas de algumas escolas da rede municipal serão concluídos. “Os reparos serão realizados, de forma a assegurar o retorno de todas as unidades, até o início do próximo ano letivo, de forma presencial integral ou híbrida, conforme cenário epidemiológico da ocasião”, disse.
Ainda de acordo com a promotora, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem o objetivo de ampliar a oferta da rede pública municipal para que, até o final da primeira quinzena de novembro, 70 unidades estejam na modalidade de ensino híbrido.
Estruturas adequadas e segurança
A coordenadora do Sepe expõe que a principal reivindicação do sindicato é o retorno das aulas presenciais de forma segura, com processo de higienização nas escolas, disponibilização de álcool em gel e garantia de distanciamento nas salas de aula.
“Tudo isso para que não aconteça o que aconteceu em outras escolas de outros estados. Ter as aulas presenciais liberadas e depois precisaram ser suspensas por contaminação de Covid. A gente precisa, realmente, tomar todas as medidas necessárias. Nós vamos ficar atentos, vamos fiscalizar e acompanhar, assim como o Ministério Público e os conselhos tutelares, que têm nos ajudado nessa tarefa”, afirmou Odisseia.
Já o secretário de Educação, Marcelo Feres, explica que novas unidades estão sendo preparadas para que também ingressem no Plano Municipal de Ensino Híbrido Seguro. “Para isso, a secretaria realizou o pregão para contratação de empresa especializada em manutenção, que está nas etapas finais e, em breve, dará início ao processo de recuperação das unidades, possibilitando a abertura de mais escolas”, garantiu Feres.
O secretário de Educação ainda justifica o motivo de as obras não terem começado mais cedo.
“Não foi possível iniciar o processo de manutenção antes pois o contrato celebrado entre a empresa Working Empreendimentos e Serviços Ltda e o Município foi encerrado antes do previsto, no final de 2020. Não foram tomadas, pela gestão anterior, as providências cabíveis com a devida antecedência, como é de praxe no serviço público, considerando a proximidade do término da vigência contratual. Isso acarretou em atraso na formalização de um novo contrato, gerando uma lacuna temporal nas atividades de manutenção preventiva e corretiva que devem ser implementadas pela secretaria nos imóveis de sua responsabilidade”, alegou Feres.
Atraso dos alunos
Na análise da pedagoga Maressa Tavares, as consequências da permanência dos alunos longe das salas de aula irão aparecer em longo prazo.
“Existirão lacunas abertas de uma etapa para a outra. Um exemplo seria na alfabetização, já que essa fase da criança é fundamental para o seu aprendizado e desenvolvimento. Para aprender a ler e escrever, as crianças necessitam de experiências pedagógicas intencionais e de interações e isso não aconteceu de forma correta e necessária ao longo da pandemia”, pondera.
