O jogo político para aprovação de projetos do prefeito Wladimir Garotinho (PSD) segue rolando na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes. Especula-se a saída de dois vereadores para assumirem cargos no governo municipal. Cogita-se que Bruno Vianna (PSL) vá para Fundação Municipal do Esporte, e que Maicon Cruz (PSC) assuma a Fundação Municipal da Infância e Juventude. Com isto, os suplentes de ambos, respectivamente, Luiz Azeredo (PSL) e Rosilani do Renê (PSC) assumiriam mandatos no Legislativo. Wladimir precisa de maioria simples (13 votos) para aprovar reforma no Código Tributário, além de 17 votos para aprovar as contas de Rosinha Garotinho.
Na semana passada (clique aqui), a polêmica votação do dia 25 em caráter de urgência dos projetos propostos pelo Executivo conseguiu a aprovação de 12 medidas (clique aqui). Uma delas foi retirada de pauta por falta de consenso entre os vereadores. Trata-se de uma ampla discussão em torno do Código Tributário para verificação de mudanças e cobranças de impostos, como por exemplo, o ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis). O vereador Nildo Cardoso (PSL) chegou a dizer que seria impossível analisar o projeto com 130 páginas em 15 minutos. Uma audiência pública para tratar desse tema foi prometida pelo presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD).
No dia 26, representantes de entidades como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), e Comércio da João Pessoa (Carjopa) convenceram vereadores a não apoiarem o projeto de revisão tributária. Analistas políticos consideram que Wladimir perdeu a capacidade de aprovar um projeto com maioria simples, 13 votos, nesta questão. O prefeito necessita ainda de 17 votos para aprovar as contas da mãe, a ex-prefeita Rosinha Garotinho, em relação ao seu último mandato.
Acredita-se que com Bruno Vianna indo para a Fundação do Esporte e Maicon Cruz para a FMIJ, os suplentes Luiz Azeredo no lugar do Bruno, e Rosilani do Renê no lugar de Maicon, poderiam auxiliar o governo municipal de modo mais eficientes. É que Bruno e Maicon discordam de determinados pontos, como alterações no Código Tributário proposto pelo Executivo. Bruno teria afirmado que não vota a favor das contas da Rosinha. Já Maicon Cruz se posicionou contra o pacote de austeridade e as medidas que afetem servidores e aumentem tributos.
As próximas sessões da Câmara Municipal de Campos acontecem nesta terça-feira (1) e quarta-feira (2). Ainda não se sabe se estarão em pauta novas discussões sobre os projetos e medidas enviados pelo governo e aprovados na última semana. O vereador Nildo Cardoso (PSL) voltou a defender a anulação da última sessão, por considerar insuficiente o tempo de apreciação e aprovação do pacote do governo municipal.
A reportagem fez contato com o vereador Maicon Cruz sobre sua suposta saída da Câmara para assumir um cargo no governo municipal. Ele disse que foi convidado, mas que ainda não decidiu. “Ainda estamos analisando a proposta. É verdade sobre o convite, mas não decidimos nada. Não me deram nenhum prazo para responder”, comentou.
Rosilani do Renê, suplente de Maicon Cruz, atualmente é subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. De acordo com sua assessoria, oficialmente ela continua no governo. Sua ida para a Câmara dependeria de uma decisão do titular do cargo no parlamento em assumir a FMIJ.
Considerações de Bruno Vianna
Já o vereador Bruno Vianna, por telefone explicou que foi convidado para assumir a pasta do Esporte em janeiro, mas não houve novas conversas sobre o assunto.
Convite para assumir Esporte
“Já recebi o convite outras vezes. Fico lisonjeado com o meu nome sendo especulado para estar à frente da Fundação de Esportes, que vem realizando um trabalho tão importante, principalmente com o Paraesporte. Mas, hoje, não há nenhum tipo de conversa e um novo convite. E também entendo que esse não seria o momento. O Legislativo tem grande importância dentro da cidade e de suas decisões, sobretudo neste período que enfrentamos. Estamos focados em nosso mandato e buscar o melhor para a cidade dentro da Câmara de Vereadores”.
Retirada de projeto da pauta
“Eu me posicionei pela retirada de pauta dos tributos por entender que o projeto precisa ser revisto. Além da complexidade, o que demanda mais tempo para análise, entendo que há pontos inviáveis. Nosso trabalho é para o benefício da cidade, entendemos toda crise que enfrentamos. Por isso, acredito que a proposta do Executivo tem que passar por revisão.
Contas de Rosinha
“Assim como o parecer do Tribunal de Contas, recebemos a defesa da ex-prefeita Rosinha e estou analisando junto com a minha equipe técnica, como faço em todas as votações ocorridas no Legislativo. Mas quero destacar a competência do TCE e da importância do trabalho realizado pelo órgão, que é composto por especialistas da área, sendo esse um ponto de extrema relevância neste tipo de votação”.
