Cinco audiências públicas para debater diferentes pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram marcadas na Câmara de Campos. Anunciadas no início da sessão desta quarta-feira (3) na Casa de Leis, as discussões foram solicitadas pelas seguintes comissões; Obras e Serviços Públicos, Fiscalização, Saúde, Educação e Cultura, e de Pessoas com Deficiência.
A primeira audiência acontece na próxima quarta-feira (10), às 9h, no plenário da Câmara, solicitada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo vereador Fred Machado (Cidadania), para discutir questões na LOA referentes às obras, ao transporte público municipal e a reestruturação do centro da cidade.
Já no dia 17, também às 9h, será a vez de irem à pauta no plenário temas da LOA referentes ao PreviCampos, servidores municipais e orçamento da Câmara. O debate foi proposto pela Comissão de Fiscalização, por iniciativa dos vereadores Maicon Cruz (PSC) e Rogério Matoso (União Brasil).
Em 24 de janeiro, no mesmo horário, será realizada audiência pública para tratar de pontos discutir da LOA, relacionados aos serviços das UBS (Unidade Básica de Saúde), problemas com falta de medicamentos, atendimento do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), falta de leite para crianças que necessitam de suplementação especial, falta de médicos em diversas unidades de saúde do município, bem como convênios com instituições que tratam de saúde. A discussão foi proposta pelo vereadores Igor Pereira (SD) e Hélio Nahim (Agir).
O mês fecha na Casa com audiência no dia 31, às 9h, sobre conteúdos da LOA referentes aos recursos do Fundeb, reformas nas escolas, transporte universitário e transporte escolar, bolsa universitária e ao piso salarial do magistério. A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo vereador Maicon Cruz (PSC).
A última audiência marcada com a LOA como tema central acontece no dia 7 de fevereiro, às 9h, na semana que antecede o carnaval. A Comissão de Pessoas com Deficiência propôs a discussão para falar sobre itens referente a políticas públicas destinadas a pessoas com deficiência, programas assistenciais já existentes no município, integração social e projetos de apoio.
O prefeito Wladimir Garotinho (PP) afirmou em audiência pública no último dia 27, na CDL, que o projeto da LOA foi encaminhado à Câmara de Campos em 30 de agosto de 2023.
Confusão – Durante a sessão desta quarta-feira, o vereador Álvaro Oliveira (PSD), apresentou um requerimento de urgência com o intuito de acelerar a votação da LOA na Câmara.
A leitura foi negada e o líder da base do Governo teve o microfone cortado. A situação gerou confusão nas Casa de Leis e o presidente Marquinho Bacellar (SD) chegou a cogitar o encerramento da sessão, que acabou retornando minutos depois.
