De olho no Dia das Crianças, agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro, da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ) fizeram entre a última quarta-feira (4) e segunda-feira (09/10), fiscalizações em lojas de brinquedos e identificaram 4.311 itens sem o selo do Inmetro. As lojas foram autuadas e os responsáveis conduzidos à delegacia. Os fornecedores terão 15 dias para apresentar defesa.
Durante a operação, foram analisadas, além da regularidade dos produtos, questões referentes à publicidade e documentações obrigatórias. Todas lojas foram autuadas por terem brinquedos irregulares, sem o selo do Inmetro e com embalagens em língua estrangeira, dificultando ou impossibilitando o entendimento do consumidor. Os agentes também encontraram, em uma das lojas, uma bolsa repleta de selos do Inmetro, o que é proibido. Conforme o Procon-RJ, os brinquedos devem apresentar este selo assim que chegam para comercialização.
De acordo com Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, a operação teve como objetivo coibir a prática de comercialização de brinquedos irregulares, proteger os consumidores e orientar fornecedores quanto às boas práticas consumeristas.
“O Dia das Crianças é uma data que, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, aumentará o faturamento em 8% em relação ao ano anterior. E observando isso, além da pesquisa de preços que realizamos para ajudar os consumidores, onde encontramos mais de 250% de variação do mesmo produto, em lojas diferentes, realizamos operação conjunta com o IPEM e a Decon”, explica Coelho.
O delegado Titular da Decon, Reginaldo Guilherme, reforçou a importância da operação próximo ao Dia das Crianças:
“O objetivo desta diligência conjunta foi fiscalizar a aplicação da legislação consumerista e garantir a comercialização de brinquedos adequados às regras dos órgãos fiscalizatórios, garantindo a segurança dos consumidores”.
Segundo o diretor da Conformidade do IPEM-RJ, Sérgio Macedo, durante toda a semana, os fiscais do instituto estarão nas ruas verificando se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade do Inmetro.
“Cabe ressaltar que as informações contidas nos produtos devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português”, ressalta Macedo.
