Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, da Secretaria estadual de Educação e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se reuniram, nesta terça-feira (30), para discutir a greve da Educação, iniciada em 17 de maio. Nesta nova rodada de diálogo com os professores, foi sugerido pela Presidência da Alerj e acordado que o Sepe formalize uma proposta de correção salarial, atendendo os anseios da categoria, com as margens apresentadas pelo governo e parlamento, em conformidade com o cenário do estado do Rio de Janeiro, em Regime de Recuperação Fiscal. Nesta quinta (1), uma nova assembleia da categoria será realizada na capital fluminense.
O Sepe-RJ defende que o decreto assinado pelo governador Claudio Castro, publicado na segunda (29), não atende ao cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, nem dá cumprimento às decisões proferidas na ação civil pública do sindicato no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “A nosso ver, o piso é tratado, neste decreto, como uma complementação remuneratória temporária e não como vencimento base, descumprindo, desta forma, o Plano de Carreira da categoria. Além disso, o decreto ignora totalmente os funcionários administrativos, que recebem um piso menor que o atual salário mínimo”, informou o sindicato em nota.
O deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, frisou a necessidade de se resolver este impasse com responsabilidade, garantindo o equilíbrio entre as reivindicações da categoria e a realidade orçamentária e financeira do estado. “Estamos vendo a boa vontade por parte do governo. O parlamento estará ao lado do Poder Executivo para buscar uma solução jurídica, técnica e financeira, com respeito, compreensão, diálogo e cooperação entre as partes”, afirmou Bacellar.
Neste ambiente, também foi solicitado que a categoria leve a proposta para a próxima assembleia e arrefeça o movimento de greve, para que não haja prejuízos pedagógicos ainda maiores para os estudantes que já foram afetados pela recente pandemia.
“Desde que assumi a secretaria, há pouco mais de dois meses, a pedido do governador Cláudio Castro, temos nos reunido junto aos outros pares do governo e representantes dos professores, inclusive com demonstração de contas públicas. Sou da rede e tenho 31 anos de casa. Entendemos que o Decreto de reajuste foi o primeiro passo, dentre outras ações necessárias, para garantir que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional, uma luta que se arrasta desde 2015”, afirma a secretária. “Apoiamos a iniciativa de construção coletiva e transparência da proposta”, complementou Roberta Barreto.
