A indicação do presidente da República Jair Bolsonaro de que sancionará o Projeto de Lei que estabelece o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, aprovado por ampla maioria no Congresso, preocupa gestores hospitalares de todo o país, que afirmam que o impacto financeiro do novo valor será muito grande. O custo adicional pode chegar a R$ 16 bilhões ao ano com os novos salários, o que pode, inclusive inviabilizar o funcionamento de algumas unidades. Afirmam, também, que não há, no texto, previsão de fonte de custeio. Em Campos, a situação é acompanhada por diretores de hospitais públicos e privados.
Além de estabelecer o piso de enfermeiros, o projeto também fixa o menor valor que pode ser pago a técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e o a auxiliares e parteiras (R$ 2.375). O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 4 de agosto par vetar ou sancionar o projeto.
Cléber Glória, diretor da Santa Casa de Misericórdia de Campos, afirma que hospitais não foram consultados sobre o impacto que o piso traria. “Os profissionais de enfermagem são absolutamente merecedores do aumento, eles são guerreiros, são da linha de frente do tratamento dos pacientes. Mas, essa medida vem acompanhada de uma total ausência de conversa entre o Poder Público e os hospitais. Os recursos da área de Saúde são extremamente reduzidos, e nas área pública e filantrópica, são mais ainda. Então, nós precisamos saber, se isso for implementado, quem que vai financiar. Porque muitos hospitais vão quebrar e vão fechar, tanto filantrópicos, quanto privados e públicos, porque não há de onde retirar recurso financeiro para bancar esse aumento”, explica Glória.
Nos hospitais privados, a preocupação é a mesma: falta de recursos para custear os novos salários.
“Esse reajuste vai gerar uma distorção muito grande nos cofres públicos e privados. Nós temos o levantamento e só nos hospitais privados do país o impacto será de R$16 bilhões, e esses valores terão que ser repassados para as operadoras de saúde, ou seja, para os contratos que os hospitais mantém com a operadoras e isso vai ocasionar um desequilíbrio nas contas das unidades de saúde do país, tanto das contratantes, como das prestadoras de serviço. Nós tememos que o impacto seja tão grande que venha a inviabilizar algumas unidades hospitalares”, diz Martha Henriques, diretora administrativa do Grupo IMNE.
Outra preocupação do setor é que, além do aumento dos profissionais da enfermagem, outras categorias passem a reivindicar novos reajustes. “Isso pode gerar toda uma demanda de uma população que vai ficar insatisfeita por não ter sido atingida, profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia, serviço social, médicos, porque não tiveram também esse benefício”, avalia Martha.
Para o diretor do o hospital da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, Renato Faria, caso o projeto seja sancionado, o governo precisa apontar a fonte de custeio, porque os novos salários podem inviabilizar a operação, principalmente de hospitais filantrópicos, que já trabalham no limite do orçamento.
“Temos uma tabela SUS que não é reajustada há quase duas décadas, infelizmente não dispomos de recursos para um aumento com um impacto tão grande. Não se discute o merecimento dos profissionais, que é notório, mas nós estamos sendo forçados a assumir um compromisso que não estamos preparados. O Governo pode sancionar o projeto, mas precisa apontar a fonte de custeio”, conclui Renato.
