Representantes do setor sucroalcooleiro do Estado do Rio estão preocupados com a possível redução do preço da cana nos próximos meses. O problema surge com a aprovação da PEC 15, Proposta de Emenda Constitucional de co-autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que trata da redução para 11% o teto máximo do ICMS cobrado pela venda de etanol nos estados. O que para o consumidor parece uma ótima proposta, para os produtores de cana pode significar um problema, porque a medida vai impactar diretamente o preço da cana.
A redução do teto dos combustíveis é válida até dezembro deste ano e a preocupação é grande entre as usinas e produtores do estado do Rio, porque o imposto sobre etanol no Rio é de 32%, mas as usinas fluminenses só pagam 3% e o restante (29%) é incentivo fiscal. As usinas Nova Canabrava, de Campos e Agrisa, em Cabo Frio, que só produzem álcool, sofrerão drasticamente esse impacto.
Coagro
O presidente da cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio da Janeiro (Coagro), Frederico Paes, disse que a usina vai se adaptar para minimizar ao máximo o impacto aos produtores da região. “A aprovação da PEC é muito preocupante para a nossa região, porque o Estado do Rio tem hoje o incentivo fiscal. Nós produzimos etanol, e o ICMS de 32%, as usinas do estado pagam apenas 3%, esse benefício vai direto para a cana-de-açúcar. A nossa preocupação passa a ser o preço da cana. A Coagro especificamente também produz açúcar e o açúcar não será afetado, então a gente tem a condição de com essa produção tentar minimizar o problema. A nossa preocupação é com as usinas que produzem somente o álcool, porque elas serão muito impactadas com o preço do etanol, que vai ser muito reduzido. A PEC beneficia os consumidores, mas prejudica usinas e os fornecedores de cana, porém essa lei vale até dezembro, ano que vem volta tudo ao normal. Nesse momento, para diminuir o impacto nós que estamos produzindo 90% de álcool e 10% de açúcar vamos inverter, vamos passar a produzir 90% de açúcar e 10% de etanol”, explica Frederico Paes.
A expectativa do setor é que a tonelada da cana já tenha a primeira baixa em 1º de julho. A redução deve ser de pelo menos R$10 por tonelada, inicialmente.
Nova Canabrava
Para o diretor geral da usina Nova Canabrava, Alex Rossi, a medida vai desmotivar o produtor rural a plantar cana. “Não vai mais valer a pena produzir cana, porque o preço dos insumos, sobretudo o diesel e fertilizantes, não param de subir, vai ser preferível plantar outras culturas, como o abacaxi. Mas abacaxi não produz etanol”, diz. “A proposta, que prevê baixar o ICMS do etanol para o teto de 11%, tornando-o assim mais competitivo frente à gasolina, não muda a situação das usinas fluminenses. Pelo contrário, explica o diretor geral da Usina Nova Canabrava, em Campos, Alex Rossi: a PEC dos Biocombustíveis piora a situação do setor no estado. As três usinas hoje existentes no Rio abastecem hoje apenas 6% do mercado interino. O que impede que o etanol fabricado em São Paulo e Minas Gerais domine de vez o mercado do Rio é o fato de haver aqui incentivos fiscais e o imposto ser de 32%. Se cair para 17% ou 11%, será o fim”, afirma Alex.
Asflucan
O presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Tito Inojosa, disse que a princípio não há como prever o impacto das mudanças trazidas pelo novo modelo de tributação. “Nós estamos atentos e vamos aguardar pelo menos o início dessa nova fase para aí sim avaliar”, disse.
O Jornal Terceira Via entrou em contato com a assessoria do senador Carlos Portinho, mas até o fechamento desta edição não enviou resposta.
