A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, nesta terça-feira (17), pela cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val. Dos 94 deputados da Alesp, 73 votaram a favor da cassação proposta pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Com isso, o líder do Movimento Brasil Libre (MBL) perdeu os seus direitos políticos e ficará inelegível por oito anos.
Também conhecido como Mamãe Falei, Arthur foi julgado por quebra de decoro parlamentar no caso dos seus áudios com comentários sexistas sobre mulheres ucranianas que tentavam deixar o país para fugir da invasão russa. Ele também foi desfiliado do Podemos e agora está no União Brasil.
Embora o líder do MBL tenha renunciado ao seu cargo em 20 de abril, a medida não o livrou da cassação. Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, “o processo disciplinar (…) não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos”.
Arthur do Val é o primeiro deputado cassado pela Alesp em mais de 23 anos. O último parlamentar que havia sido cassado pelo Legislativo Paulista foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999, que era acusado de fazer parte da chamada “máfia dos fiscais” da cidade de São Paulo, na época que era vereador da capital.
Ao falar no início da sessão, o advogado de Arthur do Val, Paulo Henrique Franco Bueno, voltou a comparar o caso do parlamentar com a situação que envolveu o também deputado Fernando Cury, acusado de assédio contra a também deputada Isa Penna. Cury foi suspenso pela Alesp por 180 dias.
O advogado defendeu ainda o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados de Arthur do Val no processo, pois foram vazados sem a autorização do parlamentar. O defensor ainda pontuou que não houve perícia nas evidências.
Arthur do Val renunciou ao cargo em abril, após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.
Conselho de Ética da Alesp
O processo pedindo a cassação de Arthur do Val foi aprovado no Conselho de Ética da Alesp no último dia 12 de abril.
Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP), que viu quebra de decoro parlamentar no deputado após a divulgação de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas, vazados no início de março, durante viagem para suposta ajuda humanitária ao país.
Após a aprovação do parecer no colegiado, o processo seguiu para a Mesa Diretora da Casa.
O que dizem os áudios?
Nos áudios, que circularam nas redes sociais e teriam sido enviados para um grupo de amigos do parlamentar, há declarações machistas e misóginas.
“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, diz o áudio.
As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao país
