No penúltimo dia para regularizar ou tirar o primeiro Título de Eleitor, uma extensa fila se formou na porta do Cartório Eleitoral de Campos, que fica na Avenida Alberto Torres. O primeiro Título pode ser retirado 100% online, através do Título Net, mas há quem prefira fazer presencialmente. Há também aqueles que não conseguiram resolver suas pendências pela internet, e dessa forma precisaram procurar atendimento presencial.
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Dona Maria de Nazaré tem 73 anos, ela faz questão de votar em todas as eleições e se preocupou quando não conseguiu encontrar o título, ela então decidiu ir até a Justiça eleitoral pedir uma segunda via. “Cheguei antes das 6h e estou aqui, sou a primeira da fila, não deixo de votar de jeito nenhum”, conta a aposentada.
As irmãs Ana Paula e Mariana Vieira foram tirar o título juntas, Ana Paula tem 16 anos e faz questão de votar esse ano, já Mariana, que tem 20 anos não estava muito animada, ela aproveitou o incentivo da irmã para emitir o documento e votar pela primeira vez. “Eu quero escolher, quero um país melhor, quero produtos mais baratos, quero emprego, só vamos poder cobrar se votarmos”, diz Ana Paula, que cursa o 2º ano do Ensino Médio.
O que é possível fazer pela internet?
Todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito.
