Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no mês de março deste ano, houve um aumento de 31% dos jovens que requereram o primeiro título em relação ao mês de fevereiro. Esse aumento pode ser justificado não só pelas frequentes campanhas que o TSE tem promovido para buscar o engajamento dessa faixa etária, mas, sobretudo, pela campanha promovida por artistas, como a cantora Anita, chamando esses jovens para participação no processo eleitoral.
A participação dos jovens na política, por meio do exercício do voto, é facultativa dos 16 aos 18 anos, desde a redemocratização trazida pela Constituição de 1988. Na prática, isso quer dizer que os jovens com 16 (dezesseis) anos já podem votar, embora não estejam obrigados.
No entanto, ao longo dos anos, o que se observa é uma participação muito tímida dos jovens na faixa etária entre 16 e 17 anos, o que sinaliza a necessidade de investimento em campanhas de incentivo à participação desses jovens no processo de escolha de seus representantes, principalmente dentro das escolas; não apenas para que eles possam exercer esse direito, mas que o façam com responsabilidade e consciência, cientes de que suas escolhas impactam diretamente nas políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, segurança pública e etc.
A inscrição eleitoral é o primeiro passo para que esse grupo consiga votar e, assim, participar da política e contribuir para o processo democrático do país. Até o dia 04 de maio, a Justiça Eleitoral estará recebendo requerimento de inscrição eleitoral (título de eleitor). O processo pode ser integralmente feito pela internet por meio do site da Justiça Eleitoral e o título pode ser visualizado por meio do aplicativo e-titulo, adquirido gratuitamente no App Store e Play Store.
Os adolescentes com 15 anos também podem requerer o título eleitoral e participar da maior festa democrática do país, desde que na data da eleição já tenham completado 16 anos. Tão importante quanto garantir o direito ao voto por meio da inscrição eleitoral é o exercício desse direito, mesmo porque muitos jovens dessa faixa etária já pensam em cursar universidade pública e um ensino de qualidade é fruto de uma política pública eficiente e de investimentos na educação.
Não raras vezes, os jovens sequer têm conhecimento do papel dos governantes e representantes do Estado, o que culmina com a falta de interesse na participação no processo de escolha. Por isso, mais necessário que incentivar o jovem a votar é ensinar e conscientizá-lo para o exercício do voto, de modo a evitar que façam parte de massa de manobra. Não podemos formar novos eleitores com o mesmo perfil; é preciso capacitá-los para, pelo poder do voto, garantirmos acesso aos direitos a todo cidadão brasileiro.
Venha fazer parte da história e contribuir para a democracia! Se você já tem 16 anos ou vai fazer até o dia 02 de outubro de 2022, entre no site da Justiça Eleitoral e faça seu primeiro título. Seu país precisa de você!
Pryscila Marins – Advogada especialista em Direito Público e Eleitoral
