Dos nove principais réus nas ações judiciais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) em 2021, oito são organizações públicas. O Estado responde por 36% dos processos movidos contra Pessoas Jurídicas (PJs) neste ano e ocupa o primeiro lugar no ranking dos maiores litigantes da instituição. Na sequência, estão os municípios do Rio e de Campos dos Goytacazes, presentes em 18% e 4% dos casos levados à Justiça, respectivamente.
Os dados foram extraídos do Sistema Verde, base de dados sobre os atendimentos prestados pela Defensoria Pública. O município de Teresópolis responde por 2% das ações judiciais contra PJs movidas pela instituição. Na lista, também constam os municípios de São João da Barra, Araruama e Paraíba do Sul – responsáveis por 1%, cada, dos processos abertos contra instituições e empresas em 2021.
As concessionárias de energia elétrica Light e Ampla completam o ranking ao responder, cada uma, por 1% dos processos movidos no período. Segundo o Sistema Verde, ao longo de 2021, a DPRJ ingressou com 8.569 novas ações contra organizações públicas e privadas.
Em 2020, oito dos maiores litigantes da DPRJ também eram entes públicos. O Estado ocupava o primeiro lugar do ranking ao responder por 25% das ações judiciais movidas naquele ano contra PJs. Também estavam na lista os municípios de Campos de Goytacazes (14%), Rio de Janeiro (12%), São João da Barra (3%), Itaperuna (2%), Duque de Caxias (2%) e Paraíba do Sul (2%). Também integravam a lista as concessionárias Ampla e Light (rés em 2% dos processos, cada).
Saúde pública foi a principal demanda
Saúde pública foi o principal tema contra os maiores litigantes da DPRJ. De acordo com o Sistema Verde, a Defensoria recebeu 4.252 pedidos por vagas para internações, transferências e cirurgias no decorrer desse ano. O número chama atenção quando comparado aos 12 meses de 2020, nos quais foram registradas 1.982 solicitações para os mesmos serviços.
A alta também se verifica nos pedidos para obtenção de medicamentos, fraldas ou leite. Em 2021, a Defensoria recebeu 3.010 demandas do tipo. Em 2020, foram apenas 69.
Segundo a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública, Carolina Haber, “saber quem são os maiores litigantes da Defensoria Pública e quais são os temas mais demandados quando se trata da atuação em face de pessoas jurídicas permite que a instituição atue de forma estratégica.
“Quando percebe algumas matérias em destaque, a Defensoria pode propor soluções extrajudiciais e acordos administrativos com os entes estatais, evitando, assim futuras judicializações”, destacou.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
