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Há 70 anos projeto criava a Petrobras, marco também para Campos

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Guilherme Belido Escreve
Por Guilherme Belido
9 de dezembro de 2021 - 18h29

A trajetória da Petrobras, que nas últimas 7 décadas se confunde com a própria história do Brasil, começou em dezembro de 1951, quando no dia 6 daquele ano o então presidente Getúlio Vargas enviou projeto criando a estatal que anos depois se tornaria a maior empresa brasileira – orgulho nacional – e umas das gigantes do mundo na exploração e produção de petróleo e gás.

Nada, contudo, foi fácil ou se deu por acaso. Na época, Vargas enfrentou ferrenha batalha no terreno político (Congresso) e contra grandes conglomerados nacionais que defendiam interesses externos, entendendo que a exploração de petróleo deveria ser entregue a grupos internacionais.  Mas Getúlio, que governara o País por 19 anos – (da Revolução de 30 a 1945, como ditador; e de 1950 a 1954, pelo voto direto) – sendo, até hoje, considerado o maior presidente da História, – mobilizou as massas e com expressivo apoio popular conseguiu enviar ao Congresso projeto para a criação da Petrobras. 

Mais que mobilizar a população, Vargas encabeçou campanha de Norte a Sul do Brasil com o slogan “O Petróleo é nosso”. A frase, criada pelo próprio presidente, de imediato contagiou o povo e se transformou na bandeira pela concretização de um sonho. Dois anos depois, em 1953, a Lei 2004 criou a Petrobras (Petróleo Brasileiro S. A.). Estava constituído o monopólio estatal do petróleo que duraria 44 anos, englobando não só exploração, mas também refino e transporte.

Maior empresa do Brasil e vital na economia de Campos 

Se os feitos de Getúlio Vargas em favor do povo brasileiro e do desenvolvimento do País foram inúmeros e até então sem precedentes – colocando o Brasil no mapa do mundo – a longo prazo a Petrobras mostrou-se sua principal realização. Deixando claro que a presente matéria não tem qualquer pretensão de contar a história do Petrobrás – nem mesmo em apertada síntese –, não há que se subestimar o aniversário de 70 anos do projeto que embasou sua criação e mudou o Brasil. 

Campos & Royalties – A crise motivada pela elevação do preço do barril do petróleo (1973) que teve seu preço quadruplicado, levou a Petrobras a mudar o modus-operandi no sistema de exploração, ampliando as perfurações de poços em águas profundas. 

Numa época em que quase 80% do petróleo consumido no Brasil era importado, a descoberta, em 1974, do Campo de Garoupa, em Campos, inaugurou uma nova fase na produção de petróleo, com a Bacia de Campos passando à condição de maior estrutura petrolífera do País. Nos anos seguintes, não só o Brasil dava os primeiros passos a caminho da autossuficiência, como nosso município passaria a ter no petróleo sua mais extraordinária  fonte econômico-financeira – os royalties – dinheiro que, em tese, deveria ter mudado a face do município. 

Governo FHC: “Do poço ao posto”

Antes, em fins dos anos 1990, cabe enfatizar que a quebra do monopólio estatal realizada na gestão Fernando Henrique Cardoso foi um movimento de grande alcance. Isso porque o regime de concessão dada a outras empresas, porém seguindo as leis brasileiras, permitiu à Petrobras expressiva modernização – em especial no campo tecnológico – que mais adiante otimizou toda a cadeia do petróleo, à época denominada ‘do poço ao posto’.    

FHC também enfrentou críticas, mas a medida se mostrou acertada porque se o Brasil abriu mão do monopólio de exploração, por outro lado avançou sobremaneira em outras áreas do petróleo. Hoje, o governo federal é dono de 50,26% da empresa, os investidores brasileiros de 10,52%, e os acionistas estrangeiros de 38,98%.  

O que diz Ranulfo Vidigal  

De acordo com o economista Ranulfo Vidigal, especialista no assunto, a quebra do monopólio no governo FHC deu acesso à tecnologia em exploração em águas profundas, proporcionando ao Brasil a autonomia de produção e soberania, além de novas frentes de competitividade.   

Ranulfo explica que o setor de óleo e gás opera a longo prazo devido ao tempo que leva, em média, seis a sete anos, entre a descoberta de petróleo e sua produção propriamente dita. “Petróleo exige tecnologia, equipes, processos e organização do setor. Um movimento que não é apenas econômico, mas essencialmente geopolítico, porque os países, principalmente as potências centrais da geopolítica mundial, sabem que o acesso ao petróleo é vital. Não se movimenta tanque, não se movimenta caminhão com tropa, nem avião militar sem petróleo ou gás” – concluiu o economista.