O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou ao Juízo da 76ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, o pedido de cassação dos mandatos dos vereadores do Democratas, Rogério Matoso e Marcione da Farmácia. No documento protocolado na terça-feira (30), a Promotoria Eleitoral alega que houve fraudes nas candidaturas de duas mulheres durante as eleições de 2020.
Nesta quarta-feira (1), a reportagem fez contado com os vereadores do DEM, Rogério Matoso e Marcione da Farmácia, para que comentassem a denúncia do MPRJ, mas ainda não obteve respostas.
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De acordo com o parecer do Ministério Público, o Democratas não cumpriu o requisito mínimo de 30% de candidaturas femininas, como determina a Lei Eleitoral. Dois nomes de filiadas ao DEM aparecem como indeferidos no documento do MPRJ: Vera Lúcia Linhares Gomes e Ana Maria Alves Pessanha.
No caso de Ana Maria, sua candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral. O partido não fez sua substituição por um nome válido. Já Vera Lúcia não teria aguardado o resultado sobre o deferimento de sua candidatura, e, logo em seguida, fez campanha para o então candidato Marquinhos Bacelar, que é filiado ao partido Solidariedade.
Ainda segundo o MPRJ, com o indeferimento das duas candidaturas, o Democratas teve 28,57% de mulheres candidatas em Campos, ou seja, menos do que os 30% exigidos pela legislação. Na argumentação dos promotores públicos, o partido não tinha a real intenção de lançar as então candidatas para a disputa eleitoral de 2020, fazendo apenas cumprir a cota de gênero. A reportagem não conseguiu contato com as mulheres citadas na denúncia.
Outras denúncias
A Justiça Eleitoral acompanha as denúncias de supostas irregularidades eleitorais de outros partidos nas eleições para vereador em 2020, que teriam cometetido fraudes e descumprimento da legislação quanto às candidaturas de mulheres.
Os suplentes de vereadores André Oliveira (Avante), Beto Abençoado (Solidariedade), Fabinho Almeida (PSB), Tony Siqueira (Cidadania) e Jorginho Virgílio (Democracia Cristã) movem ações judiciais contra as siglas Partido Social Liberal, Avante, Partido Social Cristão, Partido Liberal e Democratas.
Caso sejam comprovadas irregularidades, os mandatos dos vereadores Nildo Cardoso (PSL), Bruno Vianna (PSL), Rogério Matoso (DEM), Marcione da Farmácia (DEM), Maicon Cruz (PSC), Pastor Marcos Elias (PSC), Bruno Pezão (PL) e Abdu Neme (Avante) poderiam ser cassados.
