O Parque Termoelétrico Porto Norte Fluminense, que será implantado em São Francisco do Itabapoana (SFI), tem a previsão de gerar mais de 4.000 vagas de trabalho, sendo 840 empregos diretos e 3.200 indiretos, nas fases de construção e operação. Segundo a Prefeitura, uma das maiores carências do município é a oferta de empregos de maior nível e esse empreendimento representa uma oportunidade de crescimento socioeconômico para a cidade e Região Norte Fluminense.
O projeto deste novo negócio propõe a construção em uma propriedade particular do Distrito de Buena, à margem da rodovia RJ-196 (Campos-Gargaú), no km 178, e contará com duas Usinas Termoelétricas, a UTE Porto Norte Fluminense I e a UTE Porto Norte Fluminense II, com geração de energia utilizando o gás natural como combustível principal. Segundo o Porto, cada usina terá potência para gerar até 1,7 Gigawatt, totalizando 3,4 GW, que é capaz de abastecer uma cidade inteira do tamanho do Rio de Janeiro.
Além disso, contará, também, com uma Estação de Regaseificação em terra (onshore) e/ou mar (offshore), que é capaz de passar o gás natural do estado líquido para o gasoso; um Parque de Tancagem de Petróleo; um gasoduto marítimo para transporte de gás; um oleoduto marítimo para transporte de petróleo; um sistema de ancoragem sem cais para atracação de embarcações; um gasoduto terrestre e tubulação de abastecimento de água com captação no Rio Itabapoana.
De acordo com a Prefeitura, um empreendimento deste porte abrirá outras possibilidades para a cidade. “Atrai olhares, novos investimentos, gera emprego, renda e diversifica a matriz econômica do município. Importante destacar que SFI é sempre receptivo a todo projeto e empreendimento que traga desenvolvimento ao território, desde que respeitados os requisitos legais, e incluímos os aspectos ambientais nesse conjunto”, informa o Município, por meio de nota.
Meio ambiente
Para a implantação de um empreendimento do porte do Parque Termoelétrico Norte Fluminense, é necessária a obtenção de licenças ambientais, que são ordenadas em três estágios distintos, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 237/97. São elas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
O Porto já passou por audiência pública, no dia 20 de outubro, na Comunidade Quilombola da Barrinha, em São Francisco do Itabapoana. Segundo a Prefeitura, foi apresentado pelo empreendedor um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) contemplando contrapartidas reais e significativas para a comunidade local.
“A possibilidade de ver implantado um projeto ambientalmente e socialmente sustentável, para uma área vulnerável, tanto sob o aspecto ambiental, como social, certamente trará benefícios. O empreendimento comprometeu-se, ainda, em fornecer as seguintes contrapartidas para a Comunidade Quilombola de Barrinha, vizinha ao sítio do empreendimento: fornecimento de energia solar, de água, treinamento para qualificação de mão de obra e construção da sede do Quilombo”, disse a Prefeitura.
Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Porto Norte Fluminense requereu na audiência pública uma Licença Prévia para a implantação do Parque e encontra-se em análise pelos técnicos do órgão ambiental estadual.
“Caso seja verificada a viabilidade ambiental do empreendimento, a Licença Prévia irá estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. No âmbito do processo de licenciamento, foi apresentado um Estudo de Impacto Ambiental, que prevê os impactos que o empreendimento poderá provocar no meio ambiente, sejam eles físicos, químicos e sociais, assim como propõe medidas mitigadoras, que visam extinguir ou diminuir estes impactos. Este estudo também apresenta estimativas de benefícios à comunidade como geração de empregos diretos e indiretos, implantação de programas de capacitação e auxílio à sociedade”, informa o Inea.
Além disso, a Prefeitura de SFI explica que o Porto ainda se comprometeu em promover parcerias com órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, no fornecimento de dados de monitoramento de qualidade do ar, fauna e flora terrestre e biota marinha da região, principalmente sobre cetáceos e tartarugas marinhas.
“Essas ações são em parceria com a municipalidade nas questões relativas aos programas socioambientais, previstos tanto para construção como para a operação do empreendimento, que serão extensivos à comunidade de seu entorno imediato”, informa o Município.
