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Ministério Público aponta “farta documentação” sobre fraude de gênero no PSL

Afirmativa consta de relatório final entregue à Justiça Eleitoral em ação que pede impugnação dos mandatos dos vereadores Bruno Vianna e Nildo Cardoso

Justiça
Por Redação
26 de novembro de 2021 - 9h39
(Foto: Arquivo/Carlos Grevi)

O Ministério Público Eleitoral apresentou nesta quinta-feira (25), à Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, parecer final sobre o pedido de impugnação dos mandatos dos vereadores do Partido Social Liberal (PSL), Bruno Vianna e Nildo Cardoso. No documento, o promotor eleitoral José Luiz Pimentel Batista aponta a “existência de farta documentação que indica a ocorrência de fraude à cota de gênero”.

O MPE reuniu documentos que comprovariam fraude nas candidaturas femininas do PSL. Entre elas, estariam a votação reduzida ou inexistente das candidatas, que também teriam apresentado prestações de contas de campanha consideradas “irrisórias”.

“Entende o Ministério Público Eleitoral que devem ser julgados PROCEDENTES os pedidos, para reconhecer a prática da fraude e
abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, desconstituindo-se, ainda, os mandatos obtidos pelo Partido Social Liberal, destinados aos titulares e suplentes, considerando-se nulos os votos obtidos pelo Partido”, aponta o documento.

O processo está sob a responsabilidade do juiz Glicério Angiolis Silva, da 76ª Zona Eleitoral de Campos. Outras ações judiciais são movidas por cinco candidatos derrotados nas eleições de 2020. Eles também pedem anulação dos votos de oito vereadores por supostas fraudes envolvendo candidaturas de mulheres.

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Vereador Nildo Cardoso (PSL)

Além do PSL, a Justiça Eleitoral acompanha as denúncias de supostas irregularidades eleitorais de outros quatro partidos nas eleições para vereador em 2020, que teriam cometetido fraudes e descumprimento da legislação quanto às candidaturas de mulheres.

Os suplentes de vereadores André Oliveira (Avante), Beto Abençoado (Solidariedade), Fabinho Almeida (PSB), Tony Siqueira (Cidadania) e Jorginho Virgílio (Democracia Cristã) movem ações judiciais contra as siglas Partido Social Liberal, Avante, Partido Social Cristão, Partido Liberal e Democratas. Caso sejam comprovadas irregularidades, os mandatos dos vereadores Nildo Cardoso (PSL), Bruno Vianna (PSL), Rogério Matoso (DEM), Marcione da Farmácia (DEM), Maicon Cruz (PSC), Pastor Marcos Elias (PSC), Bruno Pezão (PL) e Abdu Neme (Avante) poderiam ser cassados.

Vereador Bruno Vianna (PSL)

A Polícia Federal também investiga denúncias do Ministério Público Eleitoral sobre suposta formação de candidaturas femininas fantasmas ou falsas. “Supostas fraudes na formação de candidaturas femininas que teriam sido montadas com o objetivo exclusivo de preencher o quórum exigido pela Legislação Eleitoral são analisadas. A investigação ainda está em andamento, e não dá para falar muito sobre isto no momento”, disse o delegado Paulo Cassiano na semana passada.

O vereador Nildo Cardoso afirmou ao Terceira Via que não houve irregularidades cometidas pelo PSL. “Tenho consciência tranquila. Todas as mulheres candidatas assinaram ata. Quem tem que apresentar provas são os acusadores. O que tivemos para apresentar à Justiça Eleitoral foi feito. No caso das candidaturas femininas, não posso obrigar ninguém a manter candidaturas ou não. A pandemia afetou demais o período. Sem verbas, muitos optaram em não realizar campanha” disse.

O vereador Bruno Vianna (PSL) diz estar tranquilo e confiante na Justiça Eleitoral. “Realizamos uma campanha limpa e transparente. Recebemos 3.085 votos de confiança da população. Ressalto que aguardamos, de forma bastante tranquila, a decisão da Justiça”, conclui.