A Justiça Eleitoral em Campos dos Goytacazes deve realizar audiência nos dias 25 e 26 para apurar denúncias de supostas irregularidades eleitorais nas eleições para vereador em 2020. Cinco partidos são acusados de cometerem fraudes ou de descumprirem a legislação quanto às candidaturas de mulheres. Cinco candidatos derrotados movem ações judiciais pedindo a anulação dos votos. A primeira audiência de instrução e julgamento sobre supostas candidaturas laranjas aconteceu no dia 12. A Polícia Federal também investiga denúncias do Ministério Público Eleitoral sobre suposta formação de candidaturas femininas fantasmas ou falsas.
Os suplentes de vereadores André Oliveira (Avante), Beto Abençoado (Solidariedade), Fabinho Almeida (PSB), Tony Siqueira (Cidadania) e Jorginho Virgílio (Democracia Cristã) movem ações judiciais contra as siglas Partido Social Liberal, Avante, Partido Social Cristão, Partido Liberal e Democratas. As principais denúncias envolvem supostas candidaturas femininas fantasmas e uso indevido do Fundo Partidário. O Democratas, por exemplo, não teria cumprido a exigência mínima de 30% de candidaturas femininas.
Os autores das ações reivindicam anulação dos resultados da eleição de 2020. Caso isto ocorra por decisão da Justiça, o quadro de vereadores na Câmara Municipal de Campos seria alterado. Oito parlamentares poderiam perdes seus mandatos. São eles: Nildo Cardoso (PSL), Bruno Vianna (PSL), Rogério Matoso (DEM), Marcione da Farmácia (DEM), Maicon Cruz (PSC), Pastor Marcos Elias (PSC), Bruno Pezão (PL) e Abdu Neme (Avante).
O ex-vereador Jorginho Virgílio (DC) diz que sua ação se baseia em candidaturas fantasmas e uso indevido do Fundo Partidário. Em 2020, ele obteve 1.592 votos, mas não conseguiu se eleger.
“Temos provas robustas de candidatas que tiveram nenhum voto. Algumas mulheres pediram votos para outros candidatos. Temos prints de postagens em redes sociais que foram anexados ao processo que tramita na Justiça Eleitoral. Caso tenhamos êxito na ação, a Justiça anularia todos os votos e faria uma recontagem dos votos obtidos de todos os candidatos em situação regular. Isto mudaria o quadro de vereadores na Câmara de Campos dos Goytacazes”, comenta.
Para o vereador e presidente do diretório municipal do PSL, Nildo Cardoso, não há motivos para se preocupar com as ações movidas pelos suplentes.
“Tenho consciência tranquila. Quando entrei no partido, a nominata (lista de candidatos) já estava pronta. Apenas realizei a convenção. Todas as mulheres candidatas assinaram ata. Quem tem que apresentar provas são os acusadores. O que tivemos para apresentar à Justiça Eleitoral foi feito. Não houve má-fé do partido”.
Nildo Cardoso afirma que os candidatos a vereador pelo PSL em Campos não receberam recursos do Fundo Partidário, mas uma candidata recebeu. “Esta decisão foi do Diretório Estadual. Eu não posso responder pelos diretórios estadual e nacional do partido, apenas pelo municipal que presido. Como não tínhamos candidatura majoritária, apenas a candidata a vice-prefeita Gilmara Santos (PSL) na chapa de Caio Vianna (PDT) não houve destinação de recursos. No caso das candidaturas femininas, não posso obrigar ninguém a manter candidaturas ou não. A pandemia afetou demais o período. Sem verbas, muitos optaram em não realizar campanha” disse.
Vereadores se posicionam
A reportagem procurou todos os vereadores que têm mandatos na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e que fazem parte dos cinco partidos acusados de irregularidades. Além de Nildo Cardoso, (PSL), apenas Bruno Vianna (PSL) e Maicon Cruz (PSC) responderam aos telefonemas.
“Confio na justiça, no esclarecimento dos fatos e reafirmo a minha gratidão à população campista que confiou a mim o mandato e a votação expressiva que me colocou como quinto mais votado nesta última eleição”, disse Maicon Cruz.
O vereador Bruno Vianna diz também estar tranquilo. “Estamos seguros que realizamos uma campanha limpa e transparente, assim como tem sido o nosso mandato. Recebemos 3.085 votos de confiança da população campista, e estamos trabalhando para garantir o direito do povo e construir um Legislativo ativo e comprometido. Como ressaltei, estaremos aguardando, de forma bastante tranquila, a decisão da Justiça”.
Polícia Federal
A reportagem não conseguiu contato com os candidatos derrotados a vereador André Oliveira (Avante), Beto Abençoado (SD), Fabinho Almeida (PSB) e Tony Siqueira (Cidadania). De acordo com o ex-vereador Jorginho Virgílio (DC), é preciso atentar para outra ação do Ministério Público Estadual que está sendo investigada pela Polícia Federal, desde dezembro do ano passado. “Trata-se de crimes de falsidade ideológica cometidos por alguns partidos durante a campanha eleitoral de 2020”, disse.
O delegado da Polícia Federal, Paulo Cassiano, confirmou a investigação, mas sem dar detalhes.
“A respeito de denúncias de crimes eleitorais, a investigação está comigo. Supostas fraudes na formação de candidaturas femininas que teriam sido montadas com o objetivo exclusivo de preencher o quórum exigido pela Legislação Eleitoral. A investigação ainda está em andamento, e não dá para falar muito sobre isto no momento”.
