Quem tem interesse em participar ativamente do processo eleitoral na função de mesária ou mesário nas Eleições 2022 já pode se inscrever. Para incentivar a participação, a Justiça Eleitoral iniciou nesta semana uma campanha nacional, em que ressalta a experiência como parte da missão de cidadania. “O esforço do TRE-RJ e da Justiça eleitoral é o de estimular a participação ativa das eleitoras e dos eleitores para que se voluntariem já neste ano, tendo em vista o papel fundamental que exercem”, ressaltou a chefe da Seção de Planejamento e Treinamento (Seplat), Geórgia Amaral, responsável pelo programa Mesário Voluntário no Tribunal.
A inscrição como mesária voluntária ou mesário voluntário pode ser feita pelo site do TRE-RJ ou pelo e-Título, aplicativo de celular para obtenção da via digital do título. Ao se inscrever pelo site, a voluntária ou o voluntário deve necessariamente informar um contato válido (telefone ou e-mail). Já o aplicativo e-Título não possui um campo para colocar o contato atualizado. Por isso, para que o cartório eleitoral tenha o contato atualizado da eleitora ou eleitor, é preciso fazer a revisão dos dados no cadastro eleitoral, via Título Net. O TRE-RJ recomenda ainda que as e os interessados verifiquem, também no site, as hipóteses de impedimento de serem aproveitados na função, como é o caso das pessoas que são membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva.
Concursos estaduais
Sancionada no mês passado, a Lei Estadual 9.412/21 prevê a isenção, para quem atuar como mesário ou mesário, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos para qualquer cargo da administração pública estadual, incluindo fundações públicas e entidades mantidas pelo estado do Rio. A isenção vale para os concursos públicos cujo edital for publicado nos dois anos seguintes ao do serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Universitários
No estado do Rio, estudantes do ensino superior podem ganhar horas de atividades complementares (“horas HAC”), caso trabalhem como mesários. No site do TRE-RJ, é possível conferir a lista das instituições de ensino superior conveniadas, além da quantidade de horas que será concedida. Mesmo se a instituição de ensino não estiver na listagem, a mesária ou o mesário universitário pode confirmar com a coordenação do curso se há regulamentação interna e sugerir adesão ao Programa Mesário Universitário. As instituições podem aderir ao programa e conceder “horas HAC” por meio do site do TRE-RJ, preenchendo um formulário online.
Outros benefícios
Além de exercer a cidadania ativamente e contribuir com o processo democrático, quem atua como mesário ou mesária tem direito a folga pelo dobro de dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. Tem direito também à concessão de horas de estágio, reconhecidas pela OAB/RJ, para os estudantes de Direito. Por fim, terá preferência no desempate com outros candidatos concorrentes em concurso público, quando previsto no edital.
