Governador Cláudio Castro sanciona lei que regula uso de máscara

Em Campos, o acessório continuará sendo exigido até que o Gabinete de Crise analise sua obrigatoriedade, no dia 22 de novembro

Estado do RJ
Por ASCOM
28 de outubro de 2021 - 8h43
(Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

O governador Cláudio Castro sancionou, na tarde desta quarta-feira (27), a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do Rio de Janeiro. A decisão será publicada no Diário Oficial de quinta, depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única.

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Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em DO extra também nesta quinta, uma recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos para a flexibilização do uso das máscaras.

“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus. Nosso compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões. Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, afirma o governador Cláudio Castro.

“A promulgação da lei e a decisão do governador de sancioná-la foram acertos, considerando que, hoje, os órgãos técnicos tomam as decisões sobre a flexibilização do uso da máscara no Estado do Rio de Janeiro com as melhores evidências científicas disponíveis”, diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Em Campos, a Prefeitura o acessório continuará sendo exigido até que o Gabinete de Crise analise a situação. “Não há previsão para liberação do uso de máscara em curto prazo no município. A desobrigatoriedade do uso da máscara será discutida na próxima reunião do Gabinete de Crise prevista para 22 de novembro ou antes dessa data, em caso de convocação extraordinária.