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Alerj aprova flexibilização do uso de máscaras, mas Campos seguirá com obrigatoriedade

Segundo Prefeitura, a dispensa do acessório deve ser discutida pelo Gabinete de Crise só em 22 de novembro

Geral
Por ASCOM
26 de outubro de 2021 - 17h31
Uso de máscara para proteção contra o novo coronavírus (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira (26), o projeto de lei 5.010/21, que autoriza o Governo do Estado e as prefeituras a flexibilizarem o uso obrigatório de máscara. No entanto, a Prefeitura de Campos informou que “não há previsão para liberação do uso de máscara em curto prazo no município”.

O texto aprovado nesta terça foi proposto pelo deputado André Ceciliano (PT) e substitui a lei 8.859/20, aprovada em junho, que definiu a obrigatoriedade de uso máscaras durante a pandemia, bem como as penalidades por descumprimento. O novo projeto prevê a flexibilização por meio decretos municipais e estaduais, de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública de cada cidade. O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o texto.

“Nós não estamos indo contra a ciência. Estamos remetendo à Secretaria de estado da Saúde. Pois já é hora. Mas vamos manter em locais fechados. Nós acreditamos na ciência e quem vai decidir é a ciência. A política não vai intervir. Chegou a hora de começarmos a pensar a flexibilização”, justifica Ceciliano.

Em nota, a Prefeitura de Campos informou que a obrigatoriedade do acessório continuará sendo exigida no município. “Não há previsão para liberação do uso de máscara em curto prazo no município. A desobrigatoriedade do uso da máscara será discutida na próxima reunião do Gabinete de Crise prevista para 22 de novembro ou antes dessa data, em caso de convocação extraordinária. 

Tentativa

Os deputados contrários ao novo projeto propuseram uma emenda estipulando a meta de 80% da população fluminense completamente vacinada para que, só então, houvesse a flexibilização do uso de máscaras. Mas a emenda foi rejeitada.

O líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), defendeu o projeto na íntegra e pediu a rejeição de emendas que pediam aumento no percentual de vacinados para liberar as máscaras. “É impossível 80% da população [vacinada], pois não teríamos 80% no calendário vacinal. Peço voto contrário à emenda. Todos os parâmetros foram estabelecidos pela ciência”, disse Pacheco.

O deputado Luiz Paulo (Cidadania) considerou precipitado retirar as máscaras ao ar livre, com um índice de apenas 65% na capital. “A população abaixo de 12 anos não pode se vacinar. Representa 17% da população brasileira. No nosso estado, é 15%. Sobrou 85% da população. Digamos que 5% não foi vacinado. De 65% para 80%, sobrou 15%. O que é esperar mais 30 dias, para ver se a epidemia vira endemia?”, questionou Luiz Paulo.

Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), os exemplos mundiais, de países que estão voltando a exigir o uso de máscaras, mostram que ainda é necessário manter o uso do equipamento nas ruas, a fim de não causar um repique da covid-19 no estado. “Estão voltando a usar máscara, o que revela que fizeram um movimento prematuro, precipitado. É um projeto inoportuno. Não é o momento de se retirar as máscaras. A gente usa elas para nos proteger e para proteger os outros”, disse Waldeck.