Em 2020, 78 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro. Destas, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Cerca de 20% desses feminicídios (15) foram presenciados pelos filhos. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%), e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência. Esses e outros dados sobre violência contra a mulher estão no Dossiê Mulher, estudo produzido há 16 anos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).
Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%). O dossiê aponta ainda a dinâmica do crime: mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete, e 24,4% por arma de fogo. Os dados mostram ainda que uma briga motivou o crime para 27 homicidas, e o término do relacionamento foi apontado por 20 criminosos. Sete a cada dez autores foram presos ou se entregaram para a autoridade policial. Durante o processo, constatou-se que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência que não foi registrado em delegacia.
O ISP incluiu no estudo uma análise inédita dos registros de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. Nove das 78 vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas, mas 80% delas não denunciaram às autoridades o descumprimento. No total, foram contabilizados 2.003 registros de descumprimento no ano de 2020, uma média de cinco por dia. A pesquisa constatou que o interior teve a maior concentração desse tipo de crime (42,7%), seguido da Baixada Fluminense (28,6%) e da capital (23,3%). Essa ordem é repetida na análise de locais que mais registraram feminicídios. Companheiros ou ex-companheiros foram maioria dos autores do descumprimento de medida protetiva (86%).
Outras análises
Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 270 mulheres sofreram algum tipo de violência por dia em 2020. Ao comparar com o ano de 2019, houve uma redução de 23,1%. É importante destacar que essa diminuição pode não significar exatamente um decréscimo no número de crimes praticados contra a mulher, mas sim a impossibilidade de as vítimas realizarem a denúncia.
A maior parte das mulheres vítimas de violências física, moral, psicológica e patrimonial tinha entre 30 e 59 anos. A exceção é a violência sexual, em que a maioria das vítimas era composta por crianças de até 11 anos. Mais da metade delas foram agredidas sexualmente dentro da residência (60,9%) e por alguém do seu núcleo familiar. As mulheres negras continuaram sendo as mais vitimadas em todos os tipos de violência. Elas só perdem o primeiro lugar no ranking da violência moral.
A violência física foi a que mais vitimou em 2020, chegando a 34,6% dos registros entre todas as formas de violência contra mulheres. Especificamente no caso do crime de lesão corporal dolosa, 33.371 casos foram lavrados, uma média de 91 mulheres vítimas por dia. A maioria desses crimes aconteceu na capital e atingiu mulheres de 30 a 59 anos e negras. Seis a cada dez vítimas foram agredidas dentro de uma residência por um companheiro ou ex-companheiro (58,6%).
Violação do corpo feminino
Os delitos em que as mulheres foram as maiores vítimas são os relacionados à violação do corpo. Em primeiro lugar vem a importunação sexual (92,5%). Em seguida aparecem: assédio sexual (91,5%), registro não autorizado de intimidade sexual (90,7%), tentativa de estupro (89,2%), divulgação de cena de estupro (88,5%) e estupro (86,1%).
No total, foram registrados 5.645 casos de violência sexual, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, chama atenção o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em 2020. Em média, sete meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no estado.
