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Em reunião com o MP, Educação promete reabrir mais unidades escolares em outubro

Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e secretaria avaliaram o não cumprimento de reabertura de escolas em prazo combinado

Educação
Por Redação
22 de setembro de 2021 - 8h34
Representantes da Promotoria de Justiça, Secretaria de Educação e pais de alunos se reuniram na terça (Foto: Divulgação)

Representantes da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude e também da Secretaria Municipal de Educação se reuniram na terça-feira (21) para avaliarem a retomada das atividades escolares na cidade nas últimas semanas. A Prefeitura de Campos apresentou documentação comprobatória da abertura de 26 unidades, conforme acordado anteriormente. Porém, houve justificativa por parte do governo sobre atraso e dificuldades na preparação das estruturas físicas para receber os alunos com segurança. A Promotoria de Justiça cobrou sobre o funcionamento de 36 escolas como ficou acertado com o governo municipal, o que ainda não aconteceu.

No último dia 15, o Jornal Terceira Via publicou sobre acordo feito em agosto entre a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes e a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (clique aqui). Foi definido na ocasião que, pelo menos 26 escolas estariam em funcionamento até o dia 30 de agosto, obedecendo os protocolos de segurança sanitária. No entanto, a Prefeitura anunciou no dia 13 a reabertura de apenas 14 escolas municipais com o modelo híbrido implantado, chegando ao total de 24 unidades. O número pactuado com o Ministério Público foi de 36 escolas, mas não foi alcançado.

Participaram da reunião de terça-feira (21) representantes de pais de alunos da rede municipal. De acordo com relato da assessoria da Promotoria de Justiça, “muitos pais disseram estar inconformados com a permanência de escolas fechadas, enquanto as unidades da rede estadual e privada já estão abertas e recebendo os alunos”.

Membros do Conselheiro Tutelar expuseram considerações que vão além das repercussões educacionais. “Há a questão social, já que as crianças e adolescentes, sem poder frequentar a escola, ficam ociosas e expostas a violações de seus direitos, chegando, em alguns casos, a perambular pelas ruas, vender doces e envolver-se com o tráfico de drogas , sendo reforçada a necessidade de ampliação da oferta de ensino presencial, em modelo híbrido na rede municipal”, destacaram.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos ressatou a relevância de assegurar a isonomia entre os alunos nesse retorno às aulas em tempos de flexbilização durante a pandemia de Covid-19.

“Deve ser fixado prazo para que a Secretaria Municipal de Educação apresente, em reunião agendada já para a próxima semana, nova relação contendo número maior de unidades escolares a serem reabertas em outubro com oferta do ensino híbrido”, destacou a nota.

Em nota, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos informou que “cumpriu a meta com o Ministério Público e iniciou a modalidade híbrida em 36 escolas da rede municipal de ensino. Novas unidades estão sendo preparadas para que, nos próximos dias, também deem início ao ensino híbrido de forma segura. As reuniões com o MP são sempre bastante produtivas pois caminham na busca conjunta de soluções para problemas que impactam na educação de crianças e adolescentes”.