O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) fará um cadastro dos flanelinhas que atuam informalmente em Campos para uma possível seleção e contratação regular pela empresa que vencer a licitação pública para operar o programa Vaga Certa, que prevê a cobrança de estacionamentos nas ruas da cidade. Apesar disso, os profissionais informais estão apreensivos quanto ao futuro próximo e à possibilidade de não terem mais de onde tirar o sustento.
Nesse grupo de pessoas que atuam nas ruas, nem todos têm a sorte do flanelinha Sidney Batista, de 42 anos, que guardava carros na Rua Conselheiro Otaviano, no Centro, há 26 anos, e foi formalizado como auxiliar de serviços gerais pelo Grupo IMNE, que gere um complexo hospitalar e de saúde na mesma rua, onde Sidney atuava. Quem costuma passar pelo local em busca de vagas de estacionamento na rua tem encontrado Sidney uniformizado, usando colete de identificação e portando um crachá. Ele, agora, administra vagas de estacionamento para pacientes de uma clínica de fisioterapia do grupo empresarial. Conhecido na região, Sidney perdeu as contas de quantas vezes foi abordado em sua nova função para ser parabenizado pela conquista do emprego formal em plena pandemia do novo coronavírus, quando a crise desempregou parte dos brasileiros.
“Esta contratação veio em boa hora, pois a Prefeitura disse que vai tomar as vagas nas ruas e fazer cobranças. Com isso, não teríamos renda. Mas não é porque eu fui contratado que vou deixar de pensar nos meus colegas que continuam na informalidade. Importante seria que a Prefeitura pensasse neles acima de qualquer coisa neste programa de cobrança de vagas. Conseguia juntar um salário mínimo por mês como flanelinha e era um dinheiro importante para mim e minha família. Sempre considerei como trabalho, mas, agora, com carteira assinada, tenho mais dignidade. Este emprego é fruto do meu trabalho de flanelinha com honestidade e simplicidade. Ficava com chave de carros de médicos que confiavam em mim e nunca tive problemas. Estacionava para eles, guardava vagas e lavava os carros”, disse Sidney.
Ricardo José Glólio Leixas, de 44 anos, diz que sonha em um dia trabalhar de carteira assinada. Conhecido como Flamenguinho, o guardador de carros também se considera manobrista e atua na Avenida Pelinca. “Tenho meus clientes certinhos, que me pagam até por mês. Atuo há 30 anos aqui, todos me conhecem e confiam no meu trabalho porque sou honesto. Sobre o Vaga Certa, nunca fui procurado ou cadastrado por ninguém. Acho importante a Prefeitura olhar por nós, porque a gente que trabalha vigiando carros nas ruas de Campos, depende deste salário para viver, para pagar as contas e sustentar a família”, disse Flamenguinho.
A rotina de trabalho desses profissionais informais é intensa. Normalmente, chegam aos pontos de atuação entre 7h e 8h e só vão embora após as 18h. Outro grupo costuma trabalhar à noite e madrugada, principalmente no entorno de restaurantes e casas de shows. “Não costumo cobrar dos clientes, o que recebo é o que eles me dão de bom grado, contribuindo com minha função de ajudá-los com a vaga. Mas o pagamento não é obrigatório. Ganho o suficiente para sobreviver e manter minha esposa e dois enteados. Mas nunca contribuí com INSS ou tive carteira assinada. Se a Prefeitura absorver a gente, vai ser muito bom me formalizar. Mas não fui procurado em momento algum para isso”, completou Flamenguinho.
Outro flanelinha preocupado com o futuro é Jeferson da Silva Ferreira, de 34 anos. Há 17 anos auxilia o estacionamento de veículos no cruzamento das ruas Carlos de Lacerda e Conselheiro Otaviano, no Centro. Costuma trabalhar com o filho adolescente para complementar ainda mais a renda familiar. “Estou preocupado porque tenho cinco filhos e duas netas. A Prefeitura faz planos, mas não se organiza. Se for colocar gente para trabalhar nas vagas, o ideal seria nos aproveitar, já que temos experiência nessa área. Estou disposto a ser formalizado. Não acho justo o governo retirar a gente daqui sem respaldo”, explicou Jeferson.
Vaga Certa
O programa Vaga Certa vai disponibilizar 3.490 pontos de estacionamento nas principais ruas da região central de Campos. O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) informou que a empresa que ganhar a licitação para operar o sistema terá que contratar funcionários para fiscalização e cobrança, com o acompanhamento da hora de utilização da vaga e do pagamento da tarifa pelo período utilizado.
“No estudo técnico para apresentação do edital de concorrência foi colocado que o IMTT irá fazer um cadastro dos trabalhadores informais para que possam participar da seleção a ser realizada pela futura empresa contratada e possivelmente serem absorvidos e, principalmente, passarem a ter um emprego formal. Atualmente eles não possuem nenhuma autorização do poder público”, informou a Prefeitura de Campos, por meio de nota.
O Vaga Certa será encaminhado para licitação na segunda quinzena de setembro. A direção do IMTT afirma que o programa se baseia em preceitos legais da Constituição Federal, do Código Civil Brasileiro, do Código de Trânsito Brasileiro e na Lei Municipal nº 8.793 de 22 de novembro de 2017. A área de abrangência do rotativo envolve as vias do perímetro urbano delimitado em uma espécie de quadrilátero, que se estende nos limites da Rua dos Goytacazes, Avenida 28 de Março, a Avenida Nelson de Souza Oliveira, a Avenida XV de Novembro e a Rua Conselheiro Thomás Coelho.
Preço
Ao todo, são dezenas de ruas que passarão a ter estacionamento pago por hora. Os valores anunciados pelo IMTT, inicialmente, foram de R$3 para carros e R$1,50 para motos, mas, após críticas de usuários e entidades comerciais, houve redução para R$2 e R$1, respectivamente.
Usuário de estacionamento nas ruas de Campos, o engenheiro de produção Vinícius Muniz, de 34 anos, é cliente de Jeferson, na área central. “Há cerca de dois anos costumo estacionar meu carro aqui e, enquanto vou ao barbeiro ou ao supermercado, deixo o carro para Jeferson lavar e tomar conta. Ele fica com a chave e é muito responsável. Sobre a cobrança de vagas, já conheço o sistema de Vitória e de Guarapari. Acho que fica mais burocrático para o usuário, mas também entendo o lado da Prefeitura, por ser uma forma de captar recursos, mas o ideal é que haja vantagem para o contribuinte e para o trabalhador informal que já atua nessas vagas e dependem deste espaço para o sustento de suas famílias”, pontuou Vinícius.
