Lei autoriza ampliação de carga horária de professores da rede estadual

Docentes com jornada de 16h podem migrar para 30h, de forma definitiva, com salário proporcional

Educação
Por ASCOM
21 de julho de 2021 - 13h53

O governador Cláudio Castro sancionou a lei – de autoria do próprio Executivo – que autoriza que professores da rede estadual com jornada de trabalho de 16 horas aumentem sua carga horária para 30 horas, com salário proporcional à mudança. Antiga reivindicação da categoria do magistério, a nova legislação vale para os Docentes I, profissionais com licenciatura para atuar nos Ensinos Fundamental e Médio.

“É uma demonstração de como estamos olhando para os servidores e para a educação, que é o futuro do nosso Estado. Estamos num processo de retomada e essa nossa iniciativa vai melhorar a oferta de aulas para os alunos. Remunerar melhor esses heróis e investir em qualidade de ensino”, afirmou o governador Cláudio Castro.

De acordo com a nova lei, a administração da Secretaria de Estado Educação (Seeduc) avaliará os pedidos de migração de jornada dos professores que solicitarem o benefício, priorizando as disciplinas que possuam matriz curricular compatível com a carga horária ampliada.

“Além de atender uma demanda antiga da categoria, essa iniciativa reduz a carência por professores na rede. Importante sobretudo nesse momento de pandemia. Tenho certeza que o impacto virá na melhor aprendizagem do aluno”, explicou Alexandre Valle, secretário de Estado de Educação, ressaltando que todos os benefícios já conquistados pelos professores serão mantidos.

Uma comissão mista – composta por representantes da Seeduc e do sindicato que representa a categoria – será responsável por regulamentar os critérios de validação da mudança de jornada no âmbito administrativo.