×
Copyright 2024 - Desenvolvido por Hesea Tecnologia e Sistemas

Medidas de proteção para crianças vítimas de violência são aprovadas na Câmara dos Deputados

O afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de acolhimento e o aumento de penas estãono texto que vai para o Senado

País
Por Redação
15 de julho de 2021 - 7h45
Foto Ilustrativa (Arquivo)


A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14), um projeto de lei em que consta uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil