No início da noite desta quinta-feira, 13/05/2021, foi realizada nova reunião com a participação da Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Dr.ª Anik Rebello Assed Machado, do Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, do Subsecretário Municipal de Vigilância em Saúde e do Subprocurador do Município, para tratar da questão do retorno às atividades presenciais nas unidades escolares.
Na ocasião, foi apresentado o detalhamento do Plano de Retorno Seguro do Ensino Híbrido pelos gestores públicos, que prevê, já para a próxima semana, o início da imunização de profissionais da linha de frente da educação, incluindo professores e profissionais de apoio, e permitirá a retomada de atividades presenciais nas unidades escolares da primeira etapa no início do mês de junho.
Os representantes do poder público comprometeram-se a dar seguimento à imunização progressiva dos profissionais da educação, propiciando a ampliação do ensino híbrido seguro para todas as etapas, na educação infantil, ensino fundamental e médio, e de forma isonômica nas redes públicas municipal, estadual e rede privada.
O Subsecretário de Vigilância em Saúde salientou que a providência é possível porque o município tem cumprido o Plano Nacional de Vacinação, superando muitas de suas metas, e que a vacinação dos profissionais da educação não comprometerá o seguimento do calendário de imunização dos grupos prioritários indicados pelo governo federal.
Outro ponto pactuado diz respeito ao caráter facultativo do comparecimento presencial de alunos, que dependerá de autorização de seus responsáveis legais, sendo garantido aos alunos que não o desejarem – assim como aos que aderirem ao modelo híbrido nos dias em que não estejam presencialmente nas escolas – a oferta de ensino em meios remotos.
O Ministério Público seguirá acompanhando e fiscalizando a questão.
