Uma manifestação pela entrega de casas populares começou na manhã desta quarta-feira (14) e se estendeu até a tarde, no conjunto habitacional do Novo Horizonte, no bairro Jardim Aeroporto, na altura do KM-8, em Campos. Em protesto, os moradores, que já haviam feito um ato na noite de terça-feira (13), reivindicaram a entrega das 772 casas e afirmam que elas já estariam prontas, pelo menos, desde 2016, mas nunca foram entregues. Os manifestantes ameaçaram invadir os imóveis e a Polícia Militar foi chamada para contê-los. Eles cobram que o governo municipal dê um prazo para a entrega dos imóveis. À tarde, os ativistas fecharam a BR-101, causando engarrafamento de 3,5km nos dois sentidos da rodovia federal.
A Prefeitura de Campos informou que segue na mediação dos contemplados com as casas do Conjunto Habitacional Novo Horizonte com a Caixa Econômica Federal.
“No sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida foram observadas as condições de enquadramento e critérios nacionais de priorização. Segundo o departamento de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, a análise do cadastro está sendo feita pela Caixa e somente após a finalização deste processo que o banco tomará as providências necessárias. A posse das chaves e a entrega dos imóveis são de responsabilidade do banco”, afirmou a prefeitura.
Segundo o secretário Rodrigo Carvalho, a prefeitura tem reiterado a necessidade da celeridade na entrega das unidades habitacionais, tendo em vista o contexto da pandemia e a vulnerabilidade dos sorteados. Em resposta à secretaria, a instituição financeira diz que segue a análise da documentação para definir a data de entrega. “A equipe da secretaria mantém diálogo com os contemplados e com a Caixa Econômica Federal”, disse a assistente social e responsável pelo programa, Raquel Almeida.
A Caixa Econômica Federal negou que as casas estivessem prontas desde 2016. Em nota, a instituição informou que as unidades foram concluídas em “março de 2021”. Veja a íntegra do texto abaixo:
Os Residenciais Novo Horizonte I, II e III, em Campos dos Goytacazes/RJ, são compostos por 772 unidades habitacionais, contratadas no âmbito do Programa Minha, Casa Minha Vida – FAIXA I – FAR. Os empreendimentos foram concluídos em março de 2021 e estavam em fase final de indicação e análise da demanda de beneficiários informada pela Prefeitura.
Na data de ontem houve um movimento de invasão nas unidades e a Construtora Realiza, responsável pela obra, está tomando as providências necessárias para reintegração de posse dos empreendimentos.
A CAIXA acompanha a atuação da construtora para que haja a reintegração de posse das unidades, viabilizando a sua entrega aos legítimos beneficiários, à luz das regras do Programa.
O Jornal Terceira Via entrou em contato com a assessoria do ex-prefeito Rafael Diniz para saber por que as casas não foram entregues nos últimos anos e aguarda resposta.
