Transferência de bens em Campos aumenta durante a pandemia

Levantamento foi divulgado por cartórios de notas do município; serviço pode ser realizado por meio de plataforma eletrônica

Economia
Por Redação
4 de março de 2021 - 14h27
Vista panorâmica da cidade de Campos dos Goytacazes (Foto: Arquivo/Ilustração)

Segundo semestre de 2020 registrou 273 atos de testamentos, inventários
e doação. Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que
buscaram os serviços, que agora pode ser feito de forma online pela
plataforma eletrônica e-Notariado.

O segundo semestre de 2020 foi o período que os campistas mais
procuraram o aconselhamento de um tabelião para a realização de
testamentos, inventários, partilhas e doações de bens em Campos dos
Goytacazes. De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do
Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), 273 atos públicos de testamentos,
inventários, partilhas e doações de bens foram realizados nos últimos
seis meses de 2020, 116 a mais do que o primeiro semestre.

O aumento de 73,89% na prática destes atos, do primeiro para o segundo
semestre, foi ainda 45 pontos percentuais acima da média municipal entre
os semestres, dos últimos nove anos, que é de 29%, o que revela a
crescente preocupação da população em garantir que seus bens sejam
encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de
instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a
consequente divisão do patrimônio.

Com 73 atos contabilizados em 30 dias, setembro foi o mês com mais
pessoas procurando pelos atos de transferência de bens em 2020.

Testamentos, inventários, partilhas e doações, que tiveram grandes
quedas em seus números em março e abril devido às restrições de
locomoção em todo o País, retomaram o crescimento ainda em maio, com a
regulamentação da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) para
realização de atos por meio de videoconferência.

Atos de transferência de bens

Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa
falecida, e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada
entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via
judicial. No segundo semestre de 2020, 108 inventários foram realizados
em Cartórios de Notas do município.

As 126 escrituras de doação realizadas no período são utilizadas para
assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou
não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou
condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas.

Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua
vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para
disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabiliza 37 atos
praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas campistas.

Fonte: Ascom