A Barreira Sanitária implantada na BR-356, para tentar controlar o aumento da transmissão do coronavírus em São João da Barra, foi retirada na madrugada deste sábado (23), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com a retirada da barreira, o acesso ao município e às praias, que costumam lotar aos finais de semana, está liberado. A prefeita Carla Machado disse, em uma live nas redes sociais, que vai buscar a retomada da barreira na Justiça.
Procurada pela reportagem, a PRF em Campos disse que a barreira foi montada, inicialmente, com o caráter informativo e que já cumpriu essa missão. No entanto, a barreira não pode impedir a livre circulação nas rodovias, já prevista em lei.
Nota oficial da PRF, na íntegra:
“A PRF informa que, no início da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, foi implementada uma barreira sanitária, de responsabilidade municipal, na cidade de São João da Barra, com intuito de informar aos cidadãos sobre a doença Covid-19. A barreira perdurou durante todos os meses subsequentes sem que houvesse, no entanto, qualquer tipo de restrição imposta para entrada ou saída de pessoas no município.
Todavia, tendo em vista se tratar de um município litorâneo frequentado pela sociedade nos meses de verão, a chegada dos meses mais quentes vem causando congestionamento significativo da rodovia BR-356.
Cabe mencionar que, as diretrizes da Presidência da República vedam qualquer tipo de restrição de trânsito em rodovias federais. Além disso, conforme já mencionado, o intuito da barreira era de caráter pedagógico por se tratar de uma nova doença. Durante todo o período que permaneceu ativa, nunca houve restrição de ingresso no município por parte da barreira sanitária.
Considerando que, atualmente é notório que as informações sobre a gravidade do vírus e suas medidas de segurança para evitar a disseminação foram amplamente divulgadas em rede nacional, a PRF entende como desarrazoado a manutenção da barreira nos moldes que se encontra hoje. A obstrução do tráfego além de causar perturbação pública, possui efeitos colaterais como desrespeito as normas de trânsito”, conclui a nota.
Carla Machado afirma em live que vai buscar na Justiça o retorno da barreira sanitária
A prefeita Carla Machado anunciou que a Prefeitura vai mover ação na Justiça para ter o direito de manter a barreira sanitária da BR-356, próximo a Barcelos, a fim de controlar o fluxo de veículos que chegam ao município. Em transmissão ao vivo no Facebook no início da tarde, Carla pediu que as pessoas continuem respeitando as medidas dos decretos e portarias da Prefeitura para conter o avanço da pandemia.
A Procuradoria Geral do Município vai encaminhar ofícios ainda neste sábado à PRF, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na segunda-feira, 25, entrará com as medidas judiciais cabíveis.
Enquanto a barreira continua suspensa a Prefeitura segue com o trabalho de conscientização e fiscalização na orla e em todos os distritos, a fim de assegurar o cumprimento das medidas de distanciamento e uso obrigatório de máscaras faciais e das demais restrições que constam nos decretos municipais.
“Vamos à Justiça para tentar manter a barreira sanitária, que tem sido tão importante dentro do conjunto de medidas que estamos tomando desde março para proteger a população o máximo possível. Não quero que aconteça de alguém no município precisar de oxigênio para salvar a sua vida, para diminuir seu sofrimento, e não termos para atender. Por isso peço que cada um siga fazendo a sua parte”, disse a prefeita.
