Incerteza | Sem definição sobre retorno das aulas presenciais tanto na rede pública quanto na privada
Uma das várias interrogações relativas a 2021 diz respeito à Educação. Ainda não é possível afirmar exatamente como será o ano letivo. Se presencial, on-line ou híbrido. Isso tanto na rede particular de ensino quanto na pública. No final das contas, quem bate o martelo sobre liberar ou não a reabertura das escolas, mesmo as particulares, é a Prefeitura de Campos. Contudo, variáveis como vacinação contra a Covid-19 e a curva da doença serão determinantes para definir quando alunos e professores voltarão às salas de aula, que estão vazias desde março de 2020. Apesar da pandemia e independentemente do sistema de ensino a ser adotado em 2021, a matrícula precisa ser realizada por pais e responsáveis.
De acordo com a Prefeitura de Campos, todo o funcionamento do segmento de Educação, mesmo o privado, é regulamentado pelo órgão. “A liberação do Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior está prevista no Nível 1, fase branca, do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais. No momento, o município encontra-se no Nível 3, fase amarela, seguindo normas da área da saúde com a transição gradual das medidas de isolamento social para combate à disseminação do novo coronavírus. Para tomar qualquer decisão, são seguidas as orientações das autoridades de saúde”, destacou a atual administração.
Contudo, caberá ao novo prefeito, Wladimir Garotinho, e sua equipe, definirem como será a rotina de professores e alunos tanto na rede pública quanto na particular. O professor Marcelo Feres assumirá a pasta da Educação, Ciência e Tecnologia, que resultará da redistribuição de competências das atuais secretarias municipais de Educação, Cultura e Esporte e superintendência municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O também professor Frederico Rangel será o subsecretário. “Por conta da Covid-19, ainda não há uma definição quanto ao retorno das aulas no primeiro semestre, em nenhuma esfera – municipal, estadual ou federal – no país. O Estado, por exemplo, chegou a falar em aulas em sistema híbrido, ou seja, uma mistura entre o ensino presencial e propostas de ensino online, o que ainda está no campo das ideias. Além disso, qualquer decisão no município quanto ao retorno das aulas deverá ser tomada em comum acordo com as autoridades sanitárias e técnicos no assunto”, disse Wladimir.
Advogado do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de 1º e 2º Graus (SINEPE-Campos), Bruno Lannes de Aguiar Pacheco destaca que 2020 foi muito difícil para todos e em especial para as escolas. “Penso que somos das atividades econômicas a que mais sofreu com os efeitos da pandemia e das medidas de isolamento e convivência decorrentes”, pontuou. Ele revela que as escolas particulares vêm pleiteando perante às autoridades públicas tratamento isonômico àquele concedido às outras atividades econômicas e buscam de forma responsável e segura a autorização para retomar atividades presenciais.
“Importante registrar que foi divulgado recentemente o manifesto de um grupo de mais de cem médicos pediatras dos renomados hospitais de São Paulo, Hospital das Clínicas e Hospital Albert Einstein, favoráveis à manutenção das escolas infantis abertas, mediante protocolos de segurança, mesmo diante do aumento de casos de covid-19 no Brasil nas últimas semanas”, justificou o advogado.
Plano para a volta
O Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou na última quarta-feira (2) a proposta de encaminhamento do ano letivo 2020 da rede municipal de Campos, elaborada pela secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece). O documento, criado em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia, estabelece o retorno das aulas presenciais apenas em 2021, com a divisão da carga horária obrigatória do Ensino Fundamental referente ao ano de 2020 em dois ciclos: um a ser concluído ainda este ano, de forma remota, e um segundo a ser cumprido em 2021, também em atividades não presenciais, concomitantemente com o ano letivo vigente.
“O documento foi amplamente debatido em uma votação que teve mais de cinco horas de duração. Alguns artigos que tratavam de procedimentos técnicos tiveram a redação alterada. A Educação Infantil foi dispensada do cumprimento das 800 horas letivas, conforme liberação do governo federal, contudo, deve desenvolver atividades semanais para os alunos até o encerramento do Ciclo I, em 18 de dezembro. O texto final será reenviado aos conselheiros para conferência e só terá validade após a publicação no Diário Oficial”, informou a Smece em nota.
Matrículas já estão abertas
Na rede pública municipal de Campos, a pré-matrícula foi aberta no dia 8 de dezembro. Os interessados em uma vaga em creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ano letivo de 2021 têm até dia 20 do mesmo mês para fazer o cadastro pela internet. Já a renovação de matrícula está sendo automática. Os responsáveis só precisam comparecer à unidade para assinatura da ficha de matrícula de 1ª a 11 de fevereiro, com horários a serem divulgados pelas creches e escolas.
Já a Secretaria de Estado de Educação encerrou o período de renovação de matrículas com destaque para os números de 2020: foram 503.422 inscritos, pelo site, um registro de 69.147 a mais que em 2019 e um recorde nos últimos cinco anos. A opção on-line para renovação foi criada este ano para garantir segurança por conta da pandemia. Para os estudantes que desejam mudar de escola ou ingressar na rede do estado, o período de pré-matrícula está aberto até o dia 22 de dezembro, pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br.
