Prefeito Rafael Diniz (Foto: Carlos Grevi)
A edição suplementar do Diário Oficial desta quinta-feira (3) traz a publicação do decreto que institui a Comissão Especial de Transição de Governo. Segundo o prefeito Rafael Diniz (CDN), o objetivo é garantir a continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, que constituem o interesse maior da população.
De acordo com o decreto, as informações serão disponibilizadas àquele que for proclamado eleito pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2020, no tocante ao funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal. Isso irá permitir preparar os atos de sua iniciativa que devam ser editados imediatamente após a posse.
A Comissão será coordenada pelo subsecretário de Governo, Fábio Bastos, e terá ainda como membros José Felipe Quintanilha França (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico); Marcilene Barreto Nunes Daflon (secretária municipal da Transparência e Controle); João Felipe Alves Borges (subsecretário adjunto de finanças da Secretaria Municipal de Fazenda); Ralph Ferreira de Noronha Oliveira (subprocurador geral do Município); Cintia Ferrini Farias (secretária municipal de Saúde) e Suzy Monteiro (superintendente de Comunicação). Aquele que for proclamado eleito poderá indicar cinco membros para compor a Comissão.
“Desde o primeiro momento, afirmei e passei orientação à minha equipe que faremos a transição. A nossa parte já está sendo feita, inclusive com levantamento de dados e preparação de relatórios, para deixarmos tudo pronto. Porém, precisamos aguardar a definição por parte da Justiça Eleitoral”, frisa o prefeito Rafael Diniz.
No início da semana, Rafael Diniz anunciou aguardará uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade ou não da chapa Wladimir Garotinho (PSD) para dar início à transição de governo.
