Carlos Lupi (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participe, como assistente simples, do processo que julga a impugnação da candidatura do vice-prefeito eleito Frederico Paes, que compõe a chapa com Wladimir Garotinho. Lupi fez o pedido formal ao ministro Luís Felipe Salomão, relator do TSE, na última quarta-feira (2).
No processo, o presidente do PDT justifica o pedido. “Em sequência, foi interposto o presente Recurso Especial Eleitoral, no que se requer, nesta oportunidade, o ingresso do Partido Democrático Trabalhista (PDT), como assistente simples, já que poderá sofrer os reflexos decorrentes do provimento do Recurso Supracitado, pois o candidato Caio Vianna, filiado ao PDT, foi o segundo colocado na disputa”.
E conclui: “No caso dos autos, o senhor Caio Vianna ficou em segundo lugar no pleito eleitoral, pelo que fatalmente sofrerá os reflexos decorrentes do provimento do Recurso Eleitoral posto para julgamento, uma vez que, nos termos do art. 16-A, parágrafo único, Lei nº 9.504/1997 extrai-se que ‘o cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos aos candidatos cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato’, razão pela qual o pedido de intervenção como assistente simples é salutar”.
Caio Vianna comentou a importância do apoio do PDT nacional no caso. “Como sempre falamos ao longo do processo eleitoral, não há condições legais para que o candidato Wladimir Garotinho assuma o comando da nossa cidade. Não foram respeitados os prazos legais de desincompatibilidade de seu vice, Frederico Paes, que atuou fortemente na campanha eleitoral, com sua imagem e apoio. Dessa forma, o pleito ficou comprometido. Nós do PDT como oposição a essa candidatura nos colocamos como parte interessada no processo e confiantes na decisão final da Justiça que já por dois momentos indeferiu a candidatura”, afirmou.
Entenda o caso
A Coligação Nova Força e o candidato Bruno Calil ajuizaram ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC), alegando que Frederico Paes não havia se desincompatibilizado dos cargos de diretor do Hospital Plantadores de Cana – HPC e de presidente do Sindicado dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Norte Fluminense – SINDHNORTE no prazo legal. O TRE/RJ indeferiu o registro, por entender que: “ficar à frente de hospital que atende milhares de pessoas e centenas de grávidas ao ano e que utiliza recursos públicos para fazer frente à quase totalidade de suas receitas, restaria maculada igualdade no pleito caso seu registro fosse deferido”.
(Foto: Carlos Grevi)
Caio Vianna prestou depoimento no Ministério Público, na condição de vítima de fake news na última quarta-feira (2). O processo é um desdobramento de operação conjunta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral (MPE), e das polícias Civil e Militar. Na ação, 11 pessoas ligadas ao prefeito eleito pelo voto Wladimir Garotinho foram alvo de busca e apreensão por espalhar fake news. A ação contra os suspeitos aconteceu na última sexta-feira (27).
“É lamentável que candidatos ainda se valham desse tipo de artimanha covarde e ilegal para se eleger. Confio no poder da Justiça e espero que todas as medidas legais cabíveis possam ser adotadas para que não tenhamos mais que nos confrontar com situações como essas que vão de encontro ao processo democrático.”, lamentou Caio.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), foi verificado haver uma rede de apoiadores do candidato Wladimir Garotinho que estaria divulgando, como propaganda eleitoral, fatos inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado. A divulgação, ainda segundo o MPE, que nasceu da página do próprio candidato, foi reproduzida em imagem por seus apoiadores, alguns deles com vínculo direto ao grupo do candidato Garotinho.
