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Presidente do TSE quer julgar eleitos sub judice ainda em dezembro

Barroso comentou também possibilidade de haver eleições suplementares em 2021 para definir os prefeitos de cidades com pendência judicial

Justiça
Por Redação
30 de novembro de 2020 - 14h06

Foto: (Agência O Globo) Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acenou com a possibilidade de haver eleições suplementares em 2021 para definir os prefeitos de cidades onde candidatos concorreram sub judice — ou seja, com registro eleitoral pendente de decisão judicial.

Em Campos dos Goytacazes e em Petrópolis, no estado do Rio, por exemplo, os candidatos vencedores tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral, mas o recurso ainda será julgado pelo TSE.

Barroso afirmou que os recursos que já chegaram ao TSE serão julgados ainda neste ano. No entanto, se forem indeferidos, será necessário realizar eleições suplementares nessas cidades. O mais provável é que não haja tempo hábil para fazer isso antes de 1º de janeiro, quando se iniciam os mandatos.

— Estamos organizando para julgar todos os recursos que já chegaram ao TSE anteriormente à data da diplomação. Nós vamos fazer o melhor esforço para julgar os casos que ja chegaram aqui em recurso. Realizar as eleições antes de 1º de janeiro, eu gostaria de dizer que sim, mas, verdadeiramente, não é realista — afirmou.

Em Campos, Wladimir Garotinho (PSD), filho do ex-governador Anthony Garotinho, teve 52,4% dos votos válidos no segundo turno, derrotando Caio Vianna (PDT). Em Petrópolis, Rubens Bontempo (PSB) alcançou 55,18%, à frente de Bernardo Rossi (PL). Se eles conseguirem uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral deferindo os registros de candidatura, poderão assumir os cargos sem problemas.

Fonte: O Globo