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Coluna do Balbi | Definido ministro relator do processo da chapa de Wladimir, que pode ser julgado a qualquer momento

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso também vai compor colegiado que vai votar recurso

Coluna do Balbi
Por Coluna do Balbi
18 de novembro de 2020 - 16h12

Ministro Luis Felipe Salomão (Foto: divulgação)

Caberá ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, a relatoria do caso que envolve a chapa Wladimir Garotinho/Frederico Paes, vencedora sub judice das eleições em Campos no 1ª turno e que se prepara para disputar o 2ª turno.

A chapa, encabeçada por Wladimir, obteve 106. 526 votos, que foram contabilizados, porém, em um quadro sub judice, pela perda do prazo da composição de nomes, mais precisamente pela desincompatibilização do vice fora do prazo estipulado em calendário eleitoral. Frederico estava na direção do Hospital dos Plantadores de Cana.

O ministro Luiz Felipe Salomão passa a ser relator de todos os assuntos relativos às eleições em Campos, na medida em que despachou recurso da chapa de Jonathan Paes. Desta forma, automaticamente, Luiz Felipe Salomão passou a ser Prevento de todas as ações em curso ou que vierem a ocorrer nas eleições de Campos.

O processo da chapa de Wladimir pode ser julgado a qualquer momento, porque a relatoria já foi concluída. A decisão não será monocrática e, sim, de um colegiado que é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal – Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes –  dois do Superior Tribunal de Justiça – Luiz Samolão e Mauro Campbell Marques – e de dois juristas – Tarcísio Vieira e Sérgio Silveira Banhos.

Esse é o colegiado que irá julgar o caso da chapa de Wladimir/ Frederico Paes.

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