Kelly Viter preside a comissão OAB-Mulher em Campos. (Foto: César Ferreira)
A OAB/Campos promove, entre os dias 9 de setembro e 13 de outubro, o curso “Mais Mulheres Eleitas”, destinado a mulheres candidatas aos cargos de vereadora, prefeita e vice-prefeita. O curso é gratuito e as aulas serão ministradas por meio das redes sociais da entidade.
Ao todo, serão 10 módulos, abordando os seguintes temas: “Gênero, Política e Poder em tempos de Pandemia”; “Desafios para a inserção e participação da Mulher Negra na Política”; “O Sistema Político Brasileiro”; “Como me tornar Candidata?”; “Planejamento Financeiro”; “Comunicação e Campanha nas Redes Sociais”; “Planejamento Estratégico de Campanha”; “Violência Política de Gênero”; “Políticas Públicas para Mulheres”; e “Marketing Eleitoral.
Fruto de uma parceria entre as comissões da OAB-Mulher e de Direito Eleitoral, a iniciativa visa contribuir para a formação política de mulheres que desejam ser candidatas ou atuem como colaboradoras, desenvolvendo estratégias e participando do planejamento de campanhas.
“A idéia do curso parte da necessidade de oferecer condições para que as mulheres ampliem suas chances de alcançar lugares de representatividade na política. Apesar de corresponderem a 53% do eleitorado do país e 44% dos filiados nos partidos políticos, o total de mulheres atuando na vida política, ocupando ou pleiteando cargos de representação na esfera municipal, é ainda pouco expressivo”, diz Kelly Viter, presidente da comissão OAB-Mulher.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 11,7% das brasileiras estão à frente de cargos de Prefeituras e somente 13% foram eleitas para assumir cargos nas Câmaras Municipais. Já com relação às candidaturas, 68% dos municípios brasileiros não contaram com candidatas mulheres nas eleições de 2016. Naquele ano, apenas 32,79% dos candidatos ao cargo de vereador são mulheres, ao passo que, concorrendo ao cargo de Prefeita, as candidatas representam somente 12,57% do total de inscritos.
Para Kelly, os dados revelam que as mulheres, além de se elegerem menos, fazem também parte do grupo que lança menos candidaturas ao pleito eleitoral, o que revela que a política ainda está em vias de se tornar um espaço mais plural e representativo. Isto porque as candidaturas femininas, em sua maioria, enfrentam inúmeros obstáculos para ocuparem esses espaços. Além das dificuldades rotineiras, como a diversa jornada de trabalho, falta de apoio familiar, a responsabilidade sobre os cuidados com a família e o acesso das mulheres a tempo e recursos é mais precário do que dos homens.
“Com a pandemia, essas desvantagens das mulheres se ampliaram de tal forma que podem aprofundar ainda mais as desigualdades já existentes e impactar de forma efetiva as candidaturas das mulheres. Aquelas que decidem participar ao pleito eleitoral, à despeito de todas as dificuldades citadas, se deparam ainda com a falta de acesso à conhecimentos e habilidades que uma Campanha eleitoral exige. Além disto, ainda há um outro obstáculo à eleição de mulheres: a violência política de gênero”, reflete.
Kelly lembra, ainda, que, segundo a União Interparlamentar (UIP), 82% das parlamentares viveram violência psicológica; 44% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento ou sequestro; 26% sofreram violência física no parlamento e 39% afirmaram que a violência política minou a implementação de seus mandatos e sua liberdade de expressão.
“Tendo isto em vista, promover a participação feminina nos espaços de tomada de decisão é condição para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e representativa. Tendo isto em vista, compreende-se o papel que a capacitação mulheres candidatas constitui para o combate à desigualdade de gênero nos processos de participação política. A iniciativa visa promover a democratização dos conhecimentos, linguagens e habilidades próprios à inserção na vida política, a fim de promover a paridade de condições de disputa nas Eleições municipais de 2020”, encerra.
