Animais soltos em Campos (foto: divulgação)
Em ruas e estradas do município de Campos e em outros municípios da região, tem se tornado comum encontrar animais soltos e causando transtorno e perigo no trânsito. Locais como a RJ-216- Rodovia Paulo Albernaz, que liga Campos à Praia do Farol de São Thomé, a Avenida Arthur Bernardes, e a BR-356, próximo ao Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), quase que diariamente é possível presenciar esses animais.
O Jornal Terceira Via, em suas edições online, denuncia frequentemente o problema em suas reportagens. Na maioria dos casos, segundo as autoridades responsáveis, é muito difícil localizar o dono e aplicar algum tipo de punição.
O último flagrante feito pela equipe do Jornal Terceira Via foi no dia 29 de julho de 2020, na Avenida Presidente Kennedy, no Parque Jóquei Clube, em Campos. Por ser um trecho urbano da Rodovia BR-356, a avenida é fiscalizada pela Polícia Rodoviária Federal.
Na época, o assessor de Comunicação da PRF, Iuri Guerra, informou que a maior ocorrência de animais soltos está justamente na BR-356 (Campos/São João da Barra). Em relação à BR-101, o policial ressaltou que a concessionária que administra a rodovia faz operações constantemente para apreender os animais. No entanto, no trecho entre Campos e São João da Barra, que não conta com concessão, o recolhimento depende da atuação da PRF ou das prefeituras das duas cidades.
Iuri Guerra, da Polícia Rodoviária Federal (Foto: Carlos Grevi)
Segundo Iuri, caso aconteça algum acidente, o proprietário do animal será penalizado. “Uma vez que ocorre um acidente causado por um animal e a gente consegue identificar o proprietário, ele é responsabilizado”, alertou o policial rodoviário federal.
No dia 6 de outubro de 2019, um motociclista identificado como Gabriel Rodrigues Almeida, de 48 anos, morreu após atropelar um cavalo em uma estrada próximo ao Porto do Açu, em São João da Barra. Também em outubro de 2019, no dia 12, um carro pegou fogo depois de atropelar uma vaca na RJ-216, rodovia que liga a região central de Campos à praia de Farol de São Thomé. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), o acidente aconteceu na altura da localidade de Saturnino Braga, na Baixada Campista. O animal estava na pista e o motorista não teve tempo de desviar.
Lei Municipal
A assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Campos informou que no município existe, desde 2008, uma lei que trata da criação de animais na cidade. O artigo 103 da Lei Municipal 8.061, diz que é proibida a permanência de animais soltos nas vias públicas, em praças ou em estradas. Caso o animal seja encontrado em um desses locais, a lei prevê que uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses de Campos (CCZ), faça o recolhimento do animal e o leve até a sede do órgão. Os proprietários dos animais têm o prazo de sete dias úteis para fazer a retirada deles do órgão, além do pagamento de uma multa.
Caso o animal não seja retirado nesse prazo, ou caso tenha sido apreendido pela segunda vez, o animal será levado a leilão que será marcado previamente pelo CCZ. Se ninguém arrematar, o animal voltará para a sede do órgão e poderá ser retirado pelo proprietário, desde que ele pague uma multa adicional, em UFICAS, no valor de R$ 150.
Denúncia
Durante a reportagem, leitores do Jornal Terceira Via denunciaram que tentaram entrar em contato com o CCZ e receberam do órgão a resposta de que não existia veículo disponível na instituição para fazer a remoção dos animais, principalmente por, na maioria dos casos, serem animais de grande porte.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Campos, que é a responsável pelo CCZ, disse que“há veículo fazendo o trabalho de remoção de animais de grande porte de vias públicas, segundo o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Atualmente, o setor de Grandes Animais do CCZ possui 14 animais sob seus cuidados. Todos retirados de vias públicas, após denúncias ou fiscalização diária do órgão. Além disso, é constante a conscientização para que estes e outros proprietários mantenham os animais presos e as propriedades devidamente cercadas para evitar acidentes. Em caso de flagrante de animais soltos, o CCZ atua através do telefone (22) 98126-5234, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, inclusive com atendimento por whatsapp.
Ainda segundo a nota, “a direção do CCZ explica que proprietários de animais apreendidos em vias públicas pagam multa e um valor referente a diária do animal no órgão. Se o animal ficar mais de cinco dias apreendido, o proprietário pode perder o direito”.
