Aglomeração em Lagoa de Coma no último fim de semana (Foto: Reprodução)
Buscando alternativas para evitar retroagir às fases mais severas do Plano de Retomada das Atividades Sociais e Econômicas, a Prefeitura de Campos, por meio do Gabinete de Crise para Enfrentamento da Covid-19, elaborou um pacote de medidas com o objetivo de intensificar o isolamento no município. A prefeitura informou que isso foi necessário uma vez que, ainda que o Poder Público venha fazendo sua parte, uma parcela da população está se descuidando no que é necessário para a proteção de suas próprias vidas diante da pandemia de coronavírus. As medidas estarão detalhadas em edição suplementar do Diário Oficial, a ser publicado na tarde desta quinta-feira (20).
Nesta quarta (19), Campos passou dos 4 mil casos de Covid-19. De acordo com boletim divulgado pelo Departamento da Vigilância em Saúde, são quatro novas mortes e 68 casos confirmados nas últimas 24 horas. Com isso, o total desde o início da pandemia chegou a 4.032 casos e 266 mortos. O número de recuperados chegou a 2.796.
Dentre medidas para garantir o isolamento social, está um Projeto de Lei, que será enviado para apreciação da Câmara de Vereadores. O PL estabelece multa no valor de R$ 180 para qualquer descumprimento das medidas do Plano de Retomada, em especial ao que diz respeito a aglomeração e ausência do uso de máscara. Para estabelecimentos comerciais que estiverem fora das normas pode ser aplicada multa no valor de 2 UFICAS e 10 UFICAS para caso de reincidência, podendo ocorrer a suspensão do alvará de funcionamento com fechamento imediato. A multa valerá após trâmite na Câmara.
Outras medidas entram em vigor já a partir desta quinta-feira e irão valer independente do nível estabelecido para as próximas semanas do Plano de Retomada Econômica. Serão instaladas novas barreiras sanitárias nos acessos a Lagoa de Cima e Farol de São Thomé nos finais de semana e criadas novas equipes de fiscalização, além das que já vem atuando em todo o município. Takeaway depois das 23h e comércio e consumo de bebida em vias públicas também após as 23h estarão proibidos.
PRINCIPAIS MEDIDAS
Valerá após aprovação pela Câmara:
– Projeto de Lei prevendo multa em caso de descumprimento de qualquer medida do Plano de Retomada, em especial ao que diz respeito a aglomeração e ausência do uso de máscara.
– Multa e suspensão do alvará de funcionamento, com fechamento imediato, para estabelecimentos comerciais que estiverem fora das normas;
Em vigor a partir desta quinta, após publicação no DO
– Proibição takeaway depois das 23h;
– Proibição de comércio e consumo de bebida em vias públicas após 23h;
– Aumento das equipes de fiscalização em todo o município;
– Instalação de Barreira Sanitária nos acessos a Lagoa de Cima e Farol de São Thomé nos finais de semana.
Imagens de aglomerações em vários pontos da cidade, como Lagoa de Cima, circularam pelas redes sociais no último fim de semana. Vídeos do Campos Ocorrências:
