Bacia de Campos (EFE/Arquivo/Marcelo Sayão)
A Prefeitura de Campos não terá direito a participação especial (PE) sobre a produção de petróleo e de gás natural no mês de agosto. Esta é a primeira vez que o município não recebe a compensação extraordinária por volume de produção desde que ela começou a ser paga, em 2000.
O repasse é feito a cada três meses pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e se soma aos royalties pagos mensalmente a municípios produtores.
A situação agrava o problema de caixa da Prefeitura de Campos, que, em maio, já havia recebido a menor PE da história, no valor de R$ 1.113.664,61.
“Dinheiro acabou”
O valor representou redução de 81% quando comparado ao recebido no trimestre anterior (R$ 5.873.604,08), e de 96,5% se comparado ao mesmo trimestre de 2019 (R$ 32.025.198,50).
Olhando para a série histórica, a queda é ainda mais acentuada. Em fevereiro de 2013, por exemplo, Campos recebeu sua maior PE: R$ 188,9 milhões.
No primeiro semestre de 2020, a Prefeitura acumulou perdas de mais R$ 108 milhões na arrecadação de royalties e participações especiais, na comparação com o ano passado.
Isso representa uma frustração de receitas de mais de 53% em relação à previsão de arrecadação para o período feita na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, que estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura no ano.
“Há muito tempo falamos que não há dinheiro, que o dinheiro acabou. Apesar disso, muita gente não acredita. Será que agora acreditam? Nós fazemos milagre ao administrar com muito pouco dinheiro, atendendo à população no que é básico e prioritário. Mas vamos continuar trabalhando com força e coragem para manter nossa cidade viva, respirando mesmo sem dinheiro. E continuar cuidando das pessoas e de nossa cidade, mesmo sem dinheiro, como comprova essa Participação Especial zerada pela primeira vez na história de Campos”, afirmou o prefeito, Rafael Diniz, em nota encaminhada ao Jornal Terceira Via.
