Royalties: ANP aprova distribuição de R$ 470 milhões para educação e combate à pandemia

Do total, 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo

Economia
Por ASCOM
4 de agosto de 2020 - 7h43

Bacia de Campos. (Foto: Marcelo Sayão/EFE)

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, na última quinta-feira (30), a distribuição de royalties oriundos da produção em campos sob o regime de partilha, dentre os quais Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de Campos, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá.

Ao todo serão distribuídos cerca de R$ 470 milhões, dos quais 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo.

A distribuição aos beneficiários se dará nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.478/1997, tendo em vista a vigência de medida cautelar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.917/2013.

Nos termos da Lei n° 12.858/2013, os royalties distribuídos serão aplicados em educação (75%) e saúde (25%), fortalecendo o combate à pandemia de Covid-19.

Fonte: Agência Nacional do Petróleo (ANP)