(Foto: Carlos Grevi)
Faltando pouco mais de dois meses para o início da campanha eleitoral, a Câmara Municipal de Campos quer voltar a permitir que vereadores discutam assuntos não relacionados à pandemia do novo coronavírus. Um projeto de resolução da Mesa Executiva que pretende tornar as sessões remotas ordinárias será votado nesta terça-feira (14), no Plenário Virtual, a partir das 14h.
No início de maio, a Câmara aprovou projeto de resolução que introduziu no Regimento Interno da Casa o Plenário Virtual: um sistema para sessões remotas durante a vigência das medidas de distanciamento social.
No texto, ficou estabelecido que as sessões remotas teriam caráter extraordinário e poderiam discutir somente projetos relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus.
Ao tornar as sessões ordinárias, a Casa de Leis permitirá que os vereadores tratem de outros temas e façam uso livre da palavra. Caso o projeto de resolução seja aprovado, as sessões acontecerão duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, sempre a partir das 14h.
As sessões terão duração máxima de cinco horas, “prorrogáveis a juízo da Presidência, em função da urgência”. Poderão ser pautados somente dois projetos de lei por sessão.
A sessão remota realizada em plataforma online será transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara.
