Apoiadores da monarquia voltam a se manifestar

Em Campos, o Círculo Monárquico defende novo plebiscito para substituir a República presidencialista

Geral
Por Ocinei Trindade
14 de julho de 2020 - 15h20

Evandro Monteiro exibe a bandeira do Brasil Império de 1822 a 1889

O advogado e professor Evandro Monteiro de Barros Jr. tem se destacado na cidade de Campos dos Goytacazes como defensor da monarquia constitucional parlamentarista. Ele se apresenta como chanceler do Círculo Monárquico. Seus membros participam de atos cívicos, simpósios, panfletagens e estudos de Direito e outras ciências. O principal objetivo da organização é mudar a forma e sistema de governo com Dom Luiz de Orleans e Bragança como chefe de Estado e o primeiro ministro como chefe de governo eleito pelo parlamento.

Na concepção dos apoiadores pela volta da monarquia, o monarca formularia propostas de interesses e aspirações nacionais, que seriam examinadas pelo Parlamento e inseridas no planejamento governamental se assim for decidido. “Um dos objetivos mais importantes é a ampliação da autonomia dos municípios na organização política dos Estados. Sugiro a leitura do livro ‘Parlamentarismo, sim! Mas à brasileira: com Monarca e com Poder Moderador eficaz e paternal’ de Armando Alexandre dos Santos”, comenta Evandro.

As propostas dos monarquistas costumam causar discussões acaloradas em redes sociais digitais. Em um dos últimos atos cívicos para defender monumentos como o da Princesa Isabel, em Campos, houve reações a favor e contra o movimento.

“No Brasil há um modo peculiar de tratar essa temática de maneira polarizada. Os envolvidos assumem uma posição monarquista ou antimonarquista em discussões sem embasamento e profundidade. Em Campos não há debates sérios na esfera do direito, da filosofia e outras ciências sociais e aplicadas, porque na maioria das vezes, os diplomados são analfabetos funcionais e, em casos e exceção, os poucos que sobram estão restritos aos limites impostos pelas grades da Universidade. Não conheço um acadêmico que tenha lido livros cruciais sobre esse assunto para falar com propriedade”, defende Evandro.

Para os associados, a forma republicana de governo e o sistema presidencialista implantados pelo Golpe de Estado de 1889  não deu certo. “Nesses mais de 130 anos de República não houve estabilidade no Brasil, o que tivemos foi uma plêiade de golpes e contra golpes entre regimes autoritários. Não há sequer um estudioso sério do assunto que diga que a República deu certo. Insistir nesse erro só faz mal ao Brasil. Somos em maioria uma sociedade mista de índios, portugueses e negros africanos e, portanto possuímos raízes históricas e índole monárquica”, defende Evandro Monteiro de Barros.

Integrantes do Córculo Monárquico de Campos (Foto: Arquivo/Divulgação)

Questionados sobre o plebiscito de 1993, quando a população brasileira optou pelo regime republicano e pelo sistema presidencialista em vez de monarquia parlamentarista, os integrantes do Círculo Monárquico consideram falha a consulta popular da época. “Um dos principais erros foi o Supremo Tribunal Federal ter proibido o Chefe da Casa Imperial de aparecer publicamente no período de campanha. Há muitos outros absurdos perpetrados pela República que não cabem nestas exíguas linhas. A República jamais esteve consolidada”, defende.

No Círculo Monárquico de Campos há membros de esquerda e de direita, segundo o chanceler.  “Existem contrários e favoráveis ao atual governo. Esses assuntos não interferem nos objetivos que visam o Brasil. A redemocratização em 1985 não aconteceu. O que há é uma falsa sensação de democracia. No Brasil Império havia muito mais democracia do que em todo o período Republicano”, defende.

República X Monarquia

Para o professor e historiador José Fernando Rodrigues, o plebiscito de 1993 está consolidado, com a escolha da forma republicana e o sistema presidencialista.

“Na ocasião, vários políticos defendiam o parlamentarismo por considerar o presidencialismo um sistema autoritário. Essa é uma discussão longa e árida, pois o presidencialismo brasileiro tem sido de coalizão, por não termos grandes partidos. Cientistas políticos falam que somos um presidencialismo parlamentarizado”.

Historiador José Fernando Rodrigues (Foto: Carlos Grevi/Arquivo)

José Fernando concorda com o Círculo Monárquico no que diz à Proclamação da República, em 1889, como golpe de Estado. “Foi um golpe, mas articulado pela aristocracia paulista cafeicultora com apoio dos militares. O primeiro governo civil só ocorreu com a eleição de Prudente de Morais (1894). Antes e após o fim da monarquia, tivemos muitos movimentos separatistas no Brasil. O Império dava uma ideia de centralidade”.

Segundo o historiador, Pedro I fez um governo tirano que causou insatisfação. “Tanto é que renunciou em 1831”. Já Pedro II reinou por quase 50 anos com pacificação e unificação do país, na avaliação do historiador. “O Império dependia da escravidão. Com a quebradeira dos cafeicultores que perdeu essa força de trabalho após a Abolição, a insatisfação com a monarquia aumentou. Daí, veio o golpe”. José Fernando considera que, apesar de todas as falhas da República, o Brasil não tem tradição o bastante para restaurar a monarquia, como alguns países da Europa que restabeleceram o regime.