Com mais de 1500 Instituições de Ensino Superior — entre públicas e privadas — com graduação em Direito em seu catálogo, o Brasil possui mais cursos do que os demais países juntos, que somam cerca de 1200.
Direito também lidera o ranking interno. Com um número de estudantes próximo a 1.154.75, a graduação segue liderando o ranking do Censo da Educação Superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A profissão, que anteriormente era limitada à advocacia ou a concursos, chega nos tempos atuais com uma grande demanda nos novos negócios, como em empresas start-up, de tecnologia, e no empreendedorismo, exigindo cada vez mais formação qualificada e atualizada.
A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – não costuma ver com bons olhos essa expansão desenfreada dos cursos jurídicos no Brasil e tem criado mecanismos para regular a profissão de advogado, como o temido exame da Ordem. Vale ressaltar que a formação superior em direito não garante de imediato o exercício da profissão, é necessário que o bacharel em direito consiga êxito nesse Exame que possui baixo índice de aprovação. Outro importante indicador criado pela Ordem é o selo de qualidade OAB Recomenda que surgiu com o intuito de premiar as instituições que atingissem um desempenho positivo de acordo com os critérios da Ordem, como o índice de aprovação no Exame da Ordem e a nota do curso no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). Na última edição, em 2019, apenas 161 cursos no país foram contemplados com o prêmio.
O Selo funciona como uma espécie de filtro da Ordem. Na última avaliação, apenas 10% dos cursos no Brasil o obtiveram. Das seis instituições privadas de ensino superior de Campos que possuem o curso de Direito em seu catálogo, por exemplo, apenas a Universidade Candido Mendes recebeu a indicação da OAB.
“O Selo OAB é uma excelente iniciativa da Ordem. Pelo grande número de cursos na área de Direito em várias instituições de ensino superior, o Selo veio com o objetivo de qualificar tanto os cursos como os profissionais que nelas se graduam. É de interesse de toda a sociedade que tenhamos advogados comprometidos e com formação de excelência. Nós da UCAM-Campos nos sentimos muito orgulhosos de possuir a chancela da OAB, que se mostra fruto de um longo trabalho feito nesta Instituição centenária”, concluiu Marcos Bruno, coordenador do curso de Direito da Universidade Candido Mendes.
