Um grupo de professores da Prefeitura de Campos, que havia sido contratado no Processo Seletivo Simplificado de 2018, fez uma manifestação na tarde desta quinta-feira (4), na Praça São Salvador. Com cartazes e afastados, os profissionais reclamaram da suspensão do contrato de trabalho que foi publicada em decreto no dia 1º de maio deste ano.
“Essa suspensão não resulta na rescisão de contrato. Sendo assim, a gente está vinculado à prefeitura, porém sem salário. Nós reivindicamos a revogação desse decreto. São mais de mil famílias sem salário e muitos desses professores não possuem outra renda sem ser essa da prefeitura. O salário dos servidores entra amanhã e nós não receberemos”, contou a professora Karla Nicoly Manhães, uma das integrantes do movimento.
Ainda segundo ela, para que os professores recebam o auxílio federal, a prefeitura precisa informar oficialmente a situação ao Ministério da Economia, o que não teria acontecido. O grupo está tentando reverter a situação desde o último mês, quando o decreto foi publicado.
“Uma comissão dos professores contratados participou de uma reunião com a secretária de Educação Luciana Eccard, há cerca de um mês, mas nos falaram que nada poderia ser feito por nós porque a suspensão é um ato de enfrentamento à Covid-19 e que fizeram um enxugamento de gastos. Também fizemos um pedido de tutela antecipada e um pedido de revogação do decreto, que foram negados na 1ª instância. Recorremos da decisão e estamos aguardando o resultado”, contou.
Em nota, a Prefeitura de Campos respondeu que “já vem estudando e viabilizando alternativas para realização de pagamentos aos Prestadores de Serviço por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), mesmo em meio às sucessivas quedas de arrecadação. No último dia 22 de maio, foi feito o pagamento de mais uma folha salarial aos RPAs que atuam nas Unidades de Acolhimento Institucional. Quanto aos salários em atraso, estão sendo feito estudos para avaliar as possibilidades de regularização. A Prefeitura optou por suspender, neste momento, contratos temporários de profissionais da educação e estagiários que atuam junto à administração pública, em secretarias que estão momentaneamente com as atividades paradas em função do isolamento social. Também estão suspensos os prestadores de serviços destas mesmas secretarias. As medidas foram necessárias diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, agravadas pela queda de arrecadação decorrente da suspensão de várias atividades em consequência da pandemia de coronavírus”.
