(Foto: Silvana Rust)
A Prefeitura de Campos recebeu, nesta quinta-feira (21), o repasse dos royalties referentes à produção de março. Foram depositados R$ 16.382.674,93, valor 30,5% inferior ao repassado em abril (R$ 23.567.114), relativo à produção de fevereiro. O valor foi creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), após cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e conferência do Ministério das Minas e Energia (MME).
– Para efeito de comparação, a queda é ainda maior se considerarmos o crédito feito em maio do ano passado, quando foram repassados R$ 31.751.735, volume 48,4% maior que o depositado agora. É um reflexo da redução do consumo de petróleo e gás no país e no mundo, com queda de 42,8% no preço do petróleo no mercado internacional, o Brent, devido ao confinamento social imposto pelo novo Coronavírus, além de questões particulares da produção petrolífera na nossa região – observa o diretor de Petróleo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Diogo Manhães Henriques.
Ainda segundo o diretor, a redução só não foi maior, devido ao aumento de 12% na produção dos campos que pagam royalties ao município na parcela acima de 5%, maior parcela recebida pelo município, e também devido ao aumento de 12,5% no dólar, outra variável envolvida no cálculo dos royalties.
– Se considerarmos os cinco primeiros meses deste ano em relação ao ano passado, em termos de receita de royalties e participações especiais (PE), o município já teve perdas de quase R$ 110 milhões, e de mais de R$ 166 milhões em relação ao mesmo período de 2018, o que dá uma média de R$ 33,3 milhões/mês. Esta redução ainda tende a se acentuar para junho, onde a estimativa é de uma redução de 35% em relação a maio – acrescenta.
PE – No último dia 13, Campos recebeu a pior Participação Especial (PE) dos royalties de toda a sua história: R$ 1.113.664,61. A redução foi de 81% em relação ao valor recebido no trimestre anterior, que foi de R$ 5.873.604,08, e 96,5% menor se comparado com o mesmo trimestre de 2019, que foi de R$ 32.025.198,50.
