BR-101 administrada pela concessionária (Foto: Divulgação/Arteris Fluminense)
A concessionária Arteris Fluminense, responsável pela administração do trecho da BR-101 Norte-RJ, pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma relicitação do segmento rodoviário. A empresa não esclareceu o motivo para propor uma outra concorrência pública para que alguma empresa privada possa assumir a gestão dos 322 quilômetros de rodovia. A empresa emitiu um comunicado sem prestar maiores informações sobre o pedido protocolado junto a ANTT. Alguns representantes da sociedade se mostraram insatisfeitos com a iniciativa da Arteris, acusando-a de descumprir compromissos firmados em contrato com o governo federal.
Procurada pela reportagem para saber quais os motivos alegados para uma nova licitação para administrar o trecho de 322 quilômetros da BR-101, a concessionária não deu nenhum detalhe, nem esclareceu o pedido protocolado na terça-feira (19) na ANTT. O comunicado da Arteris endereçado à imprensa diz:
“A Arteris, uma das maiores empresas de concessão de infraestrutura do País, protocolou ontem, dia 19/5, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nos termos da Lei nº 13.448/2017, o pedido de relicitação do trecho da BR-101/Norte-RJ, administrado pela concessionária Arteris Fluminense.
A Arteris reforça o seu comprometimento com a infraestrutura do Brasil e seguirá prestando todos os serviços de atendimento aos usuários da BR-101 até que sejam cumpridos todos os procedimentos previstos no processo de relicitação”.
Profissionais auxiliam caminhoneiros (Foto: Arteris/Reprodução)
A reportagem procurou pela assessoria de comunicação da Agência Nacional de Transportes Terrestres a respeito do pedido protocolado pela Arteris Fluminense. Até a publicação desta matéria a ANTT não se pronunciou. O pedido de relicitação foi interpretado por alguns setores da sociedade como devolução ou desistência da Arteris em continuar à frente da gestão do trecho da rodovia BR-101. Em uma rede social, o deputado federal Marcão Gomes (PR), criticou a iniciativa da concessionária.
“Há mais de uma década, a empresa cobra altos valores de pedágio. Diversos trechos da rodovia já deveriam ter sido concluídos de acordo com o calendário pactuado no início do contrato. Mas, até o momento, há obras que nem foram iniciadas ainda. Exigimos que os investimentos previstos no cronograma sejam mantidos. Se necessário for, tomaremos as medidas judiciais para o cumprimento das obrigações contratuais”, postou.
Trecho em obras da BR-101 (Foto: Arquivo/Ilustração)
Trecho administrado e valores
A Arteris Fluminense cobra pedágios ao longo dos 322 quilômetros que variam de R$3 para motocicletas; R$6 para automóveis e até R$36 para caminhões maiores. A BR-101/RJ Norte liga as cidades de Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Permite acesso a uma região de importantes polos turísticos, como Búzios e Cabo Frio e o litoral sul Capixaba. O volume diário médio diário da rodovia é de 74 mil veículos, sendo 20% de veículos comerciais.
Bases operacionais
Km 40 norte – Campos dos Goytacazes
Km 123 sul – Campos dos Goytacazes
Km 163 norte – Macaé
Km 236 sul – Silva Jardim
Km 283 norte – Itaboraí
Km 299 sul – São Gonçalo
Km 318 norte – Niterói
Principais obras
Duplicação da BR-101: 126 quilômetros concluídos entre as cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé e Casimiro de Abreu e Rio Bonito e Rio Bonito. Outros 46 estão sob licenciamento ambiental. Ampliação de capacidade da Avenida do Contorno, em Niterói. Construção de 36 passarelas e 11 pontes. Viadutos em desnível com alças: 12 construídos; 5 em obras. Postos de Pesagem: Campos dos Goytacazes (km 97 Norte), e Tanguá (km 272 Sul).
Sistema de Circuito Fechado de TV com 110 câmeras e 2 estações meteorológicas. Painéis de Mensagens Variáveis (Fixos e Móveis).
