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Câmara: sessão após dois meses parada

Neste período, Casa apenas aprovou Plenário Virtual

Política
Por Marcos Curvello
18 de maio de 2020 - 0h01

Câmara Municipal de Campos (Foto: Carlos Grevi)

A Câmara Municipal de Campos convocou vereadores para sessão extraordinária remota, na próxima quarta-feira (20), às 14h. Esta é a primeira vez que o Legislativo se reúne desde que aprovou, há quase duas semanas, projeto de resolução que introduz no Regimento Interno a possibilidade de encontros oficiais por videoconferência, o chamado Plenário Virtual, durante a vigência das medidas de distanciamento social para combate à pandemia do novo coronavírus. A demora teria acontecido em função de um pleito da bancada de oposição, que deseja participar das sessões diretamente de seus gabinetes, o que teria obrigado a revisão e melhoria de toda a infraestrutura de internet da Casa.

A bancada de oposição se manifestou de forma contrária ao Plenário Virtual, na medida em que as mudanças introduzidas no regimento determinam que sessões remotas tenham caráter extraordinário e se restrinja à apreciação de matérias que tramitem em em regime de urgência, incluindo emergências epidemiológicas, como a vivida pelo país com a covid-19.

Do Gabinete | Bancada de oposição quer participar de Plenário Virtual de dentro do prédio da Câmara

No dia 13 de maio, os vereadores Álvaro Oliveira (PSD), Cabo Alonsimar (Podemos), Eduardo Crespo (PSC), Josiane Morumbi (PROS) e Renatinho Eldorado (Podemos) se acorrentaram, nas escadas da sede da Câmara, em protesto contra o que classificaram como “Lei da Mordaça”. Segundo a oposição, o texto impede a denúncia e a discussão de assuntos diferentes daqueles pautados pela presidência da Casa no ato de convocação da sessão extraordinária.

Plenário ou palanque?

O grupo votou de forma contrária ao Plenário Virtual, no que foi acompanhado pelos vereadores Igor Pereira (Solidariedade), Ivan Machado (PDT) e Paulo Arantes (PDT). Mesmo assim, o projeto de resolução foi aprovado, com votos favoráveis de Abdu Neme (Avante), Abu (Cidadania), Álvaro César (PRTB), Cláudio Andrade (PTB), Enock Amaral (PSB), Genásio (PTB), Jairinho é Show (PTB), Joilza Rangel (DEM), Jorginho Virgílio (DC), Neném (PSL), Pastor Vanderly (Republicanos), Rosilani do Renê (PSC) e Silvinho Martins (MDB).

Porém, a luta pela reconquista de espaço de fala às portas de uma eleição municipal faz os vereadores da bancada incorrerem em responsabilidade “exclusiva” pelo funcionamento do gabinete durante a pandemia, prevista no artigo terceiro do ato executivo número 0008/2020, publicado pela Casa no Diário Oficial do Município no dia 20 de março, quando anunciou a suspensão das sessões presenciais.

Crítica | Oposição afirma que regimento cala demandas da bancada (Reprodução)

Paralisia

Em um momento em que a sociedade cobra da classe política agilidade e empenho para vencer a pandemia e as dificuldades econômicas que ela impõe, a Câmara Municipal de Campos aplica suas forças em contornar questões técnicas. Primeiro, com a necessidade de viabilizar o Plenário Virtual após tentativa de usar a plataforma Zoom. Falhas de segurança no programa, amplamente divulgados pela imprensa especializada no início do mês de abril, forçaram o setor de tecnologia da Câmara a buscar uma alternativa.

Até que o Plenário Virtual testado e aprovado, foram mais de 40 dias de paralisia, enquanto o Legislativo Macaense, por exemplo, já havia aprovado auxílio emergencial de R$ 800 para funcionários formais e informais do comércio e bolsa alimentação de R$ 200 para estudantes da rede pública municipal de ensino durante a pandemia.

Com a necessidade de submeter toda a infraestrutura de internet a revisão para atender ao pedido da oposição, a Casa estende por mais 16 dias o estado de coma em que se encontra o Legislativo Campista.

Retomada

Com a sessão marcada para o próximo dia 20, exatos dois meses após a suspensão das sessões presenciais, a Câmara promete retomar o debate público em torno de medidas que tratem de interesses da população durante a pandemia do novo coronavírus.

Dois projetos serão discutidos. O primeiro, de autoria do Gabinete do Prefeito Rafael Diniz (CDN), prorroga até 23 de maio de 2021 contratos temporários dos Educadores/Cuidadores (Masculino/Feminino) e Auxiliares de Educadores/Cuidadores (Masculino/Feminino) do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2017, da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.

O outro, de autoria do vereador Abu, obriga empresas concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo e as Cooperativas e Motoristas vinculados ao serviço de Transporte Seletivo do Município a instalarem dispensadores de álcool em gel no interior de seus veículos.